Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12829 registros

Portaria: 1407/2025 08/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Iniciação Esportivada da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1408/2025 08/05/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1409/2025 08/05/2025

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1403/2025 07/05/2025

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.E.I.F. João Romão de Sá Barreto, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1404/2025 07/05/2025

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.E.I.F. Isaac Quirino Teixeira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1405/2025 07/05/2025

Dispõe sobre o encerramento de cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Ministério Público do Estado do Ceará.

LEI MUNICIPAL: 5820/2025 07/05/2025

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Projeto Social Águia e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5821/2025 07/05/2025

Denominada a sala do setor de atendimento preferencial aos acometidos pela fibromialgia da secretaria de saúde Juazeiro do Norte, situa na rua José Marrocos, sn, no município de Juazeiro do Norte – CE como Sala Maria Valdeny Dourado Landim e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5822/2025 07/05/2025

Dispõe sobre a denominação de Equipamento Público e adota outras providências.

DECRETO: 1050/2025 07/05/2025

Convoca a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Juazeiro do Norte.

DECRETO: 1051/2025 07/05/2025

Dispõe sobre a Criação do Grupamento de Policiamento de Trânsito (GPTRAN) da Guarda Civil Metropolitana de Juazeiro do Norte na fiscalização de trânsito nas vias públicas municipais para prevenção e atuação contra os crimes de trânsito.

DECRETO: 1049/2025 06/05/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 734.000,00 (Setecentos e Trinta e Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 108SAS/2025 06/05/2025

Dispõe sobre a revogação de concessão de diárias a servidor público da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte

Portaria: 1399/2025 06/05/2025

Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1400/2025 06/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1401/2025 06/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I.F. Professora Maria de Lourdes Lopes de Sousa, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1402/2025 06/05/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1389/2025 05/05/2025

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Controle Interno da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1390/2025 05/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1391/2025 05/05/2025

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.M.E.I. Maria Villac Madre, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1392/2025 05/05/2025

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial II da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1393/2025 05/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Destinação Final da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1394/2025 05/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Limpeza Urbana da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1395/2025 05/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1396/2025 05/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1397/2025 05/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1398/2025 05/05/2025

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJUV), para a Secretaria de Educação do Município de Juazei-ro do Norte.

Portaria: 1387/2025 02/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F.T.I. Lili Neri, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1386/2025 02/05/2025

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.E.F. Carolina Sobreira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1388/2025 02/05/2025

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Administração e Finanças da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

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