Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Controle Interno do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Tecnologia da Informação do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Atendimento e Educação Previdenciária do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Arquivo e Digitalização do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Manutenção em Tecnologia da Informação do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor I do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor II do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Tecnologia da Informação do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Manutenção em Tecnologia da Informação do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Arquivo e Digitalização do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor II do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Controle Interno do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor III do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a definição de casos de força maior que autorizam o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nas instituições de ensino da educação básica no Município de Juazeiro do NorteCE, em conformidade com a Lei Federal nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre o direito ao nome em logradouros públicos do Município de Juazeiro do Norte-CE, a todo servidor público que venha a falecer no estrito cumprimento do dever funcional na forma que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre garantir na portaria de matrícula anual, a reserva de vagas nas escolas da rede municipal, a serem destinadas às crianças e adolescentes filhos de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Permite às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o ingresso e a permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal no Município de Juazeiro do NorteCE e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação dos servidores públicos que exercerão funções correlatas à Central de Compras do Município perante Processos Licitatórios e Contratos Administrativos fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Dispõe sobre a concessão, sob ordem judicial, de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho), concedida a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Administração (SEAD), para a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a criação e nomeação de Comissão Intersetorial de Acompanhamento da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes do Município de Juazeiro do Norte/CE, e adota outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da C.E.I. C.A.I.C. Dom Antônio Campelo de Aragão, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da C.E.I. C.A.I.C. DOM ANTÔNIO CAMPELO ARAGÃO, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE SOUSA, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1258, de 10 de abril de 2025, que trata sobre a nomeação do Assessor II da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
