Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1482, de 29 de maio de 2025, que remanejou servidor público da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), para a Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1293, de 16 de abril de 2025, revogando-se Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos concedida a servidor público pertencente à Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Fica instituído no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, Comenda de Homenagem de Congratulações e de serviços prestados ao município, aos servidores públicos que tenham sido aposentados na forma que indica e adota outras providências.
Estabelece a Campanha de Conscientização sobre a Leishmaniose Visceral Canina no Município de Juazeiro do Norte-Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a inserção de placas Informativas sobre o Cordão de Girassol e o Cordão Quebra-Cabeça contendo informações claras e objetivas para conscientização da população e dos servidores públicos sobre a importância desses símbolos na identificação de pessoas com deficiências ocultas e Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Institui no Município de Juazeiro do Norte, Encontro Raul Seixas do Cariri-Toca Raul e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Planejamento da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Arquivo Público da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, sob ordem judicial, de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Eventos A do Núcleo de Comunicação (NC), integrante do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Orçamento da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Orçamento da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Projetos da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente da Folha de Pagamento da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.090.000,00 (Dois Milhões, Noventa Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a PROIBIÇÃO DO USO de som particular em restaurantes e barracas, bem como a PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO de bebidas em garrafas de vidro e/ou copos de vidro durante o JUÁFORRÓ 2025, 47ª VAQUEJADA e qualquer evento no Parque de Eventos Padre Cícero.
CONVOCA A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da C.E.I. Ana Amélia Bezerra de Menezes e Souza, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Tesouraria da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
