Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEAMASP), para a Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Estudo fora do Município a servidor público pertencente a Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Desempenho de Mandato Classista a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Desempenho de Mandato Classista a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Desempenho de Mandato Classista a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Desempenho de Mandato Classista a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Desempenho de Mandato Classista a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros da Comissão Especial Avaliadora para Prova de Conceito referente ao Pregão Eletrônico n° 2025.08.07.1, no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Assessor I da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.E.F. Senhor Callou, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da C.E.I. Alayde Oliveira de Andrade, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada para profissionais de Educação Física regularmente registrados no Conselho Regional da categoria em eventos esportivos e culturais realizados no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Valorização do Taxista no âmbito do Município de Juazeiro do Norte/CE e dá outras providências.
Altera a Lei n° 4434, de 27 de fevereiro de 2015, na forma que indica.
Regulamenta a Lei municipal nº 5843, de 05 de junho de 2025, que institui a Política Municipal de Valorização do Microempreendedor Local no Município de Juazeiro do Norte.
Regulamenta o Estacionamento Rotativo Zona Azul no Município de Juazeiro do Norte, instituído pela Lei Municipal n° 3.749, de 30 de setembro de 2010, revoga o Decreto Municipal n° 423, de 22 de outubro de 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1875, de 13 de agosto de 2025, que concedeu de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Assistente Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Programas, Projetos e Contratos da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Professora Francisca Pereira Matos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. Professora Francisca Pereira Matos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.E.F. Senhor Callou, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor III da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Diretor Escolar da C.E.I. Alayde Oliveira de Andrade, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Professora Maria da Conceição Ribeiro de Sousa, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Professora Francisca Pereira Matos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
