Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Assessor I da Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMAJU), integrante da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Institui o Comitê Intersetorial da Busca Ativa Escolar no município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a desvinculação de percentual de receitas de impostos, taxas e multas já instituídos ou que venham a ser instituídos pelo Município até 31122032, na forma que indica e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 101.545.532,00 (Cento e Um Milhões, Quinhentos e Quarenta e Cinco Mil, Quinhentos e Trinta e Dois Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Monitoramento de Políticas Públicas da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Padronização e Otimização de Processos da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Desempenho de Mandato Classista a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Desempenho de Mandato Classista a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Desempenho de Mandato Classista a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Desempenho de Mandato Classista a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de Férias de seu titular.

Dispõe sobre a concessão de desconto de 50% no valor da taxa de inscrição em corridas de rua promovidas ou apoiadas pelo Poder Público Municipal aos doadores regulares de sangue e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a nomear ROBERTO SOARES PESSOA Empresário e Político como Embaixador do Padre Cícero Romão Batista em reconhecimento pelos serviços prestados na divulgação da vida e obra do santo padre e em prol da cidade de Juazeiro do Norte que deram visibilidade nacional e internacional e adota outras providências.

Institui o "Programa Olhos Atentos" destinado ao treinamento dos profissionais que compõem a equipe gestora da educação para identificação de sinais de violência, abuso moral, físico, sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, incluindo os casos em ambiente digital, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Projeto "Rua encantada", com o objetivo de promover atividades lúdicas e de lazer, nos meses de férias escolares, possibilitando que estudantes do Ensino Fundamental - Anos iniciais vivenciem práticas de jogos e brincadeiras populares.

Reconhece como de utilidade pública o Instituto Infante Atlético Clube e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental nas Escolas da Rede Municipal.

Reconhece de Utilidade Pública a LOJA MAÇÔNICA UNIÃO DOS CAVALHEIROS N° 174 - UNIÃO DOS CAVALHEIROS com CNPJ sob n° 61.750.412/0001-33 e adota outras providências.

Institui a Comenda "Professora Dona Naninha" a ser concedida anualmente a profissionais de educação de escolas da rede pública municipal que tenham desenvolvido ou estejam desenvolvendo ações inovadoras no campo da valorização da educação neste município.

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a encerramento de cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Crato/CE.

Dispõe sobre a encerramento de cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Salgueiro/PE.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Atendimento do Gabinete do Vice-Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.