Dispõe sobre o encerramento de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Pelúsio Correia de Macedo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
EMENTA Denomina de MARIA DE LOURDES DE SOUZA a Rua Projetada 01 do Loteamento Terrara do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.
EMENTA Denomina de DULCIVANIA CAVALCANTE FREITAS a Rua Projetada 13 do Loteamento Terrara do Município de Juazeiro.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BATISTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ABEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Juazeiro do Norte - CE, o dia Municipal do Psicopedagogo, a ser comemorado anualmente em 12 de novembro, e dá outras providências.
Reconhece como relevante interesse cultural do Município de Juazeiro do Norte o FESTIVAL EXPOANIME CARIRI a ser realizado semestralmente.
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANAIM - SERTÃO, e adota outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da visita mensal de cirurgiões-dentistas nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Juazeiro do Norte, com o objetivo de realizar ações de prevenção, detecção precoce e encaminhamento de casos suspeitos de abuso sexual contra crianças e adolescentes, bem como de promover a saúde bucal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcerias com o Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Ceará para realização de cursos sobre primeiros socorros e práticas correlatas nas escolas públicas municipais PROGRAMA APRENDENDO A SALVAR VIDAS e adota outras providências.
Declara a estátua de Padre Cícero Romão Batista, localizada na Colina do Horto como patrimônio Cultural, Material, Turístico e Religioso do Povo de Juazeiro do Norte.
Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Juazeiro do Norte as Romarias e dá outras providências.
EMENTA Denomina de JOSÉ CARNEIRO DA SILVA a Rua Projetada 05 do Loteamento Terrara do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.
Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB).
Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB).
Dispõe sobre a encerramento de cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Crato/CE.
Dispõe sobre a encerramento de cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Crato/CE.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
