Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Coordenador de Segurança de Dados da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Sociólogo da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor II da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2025.01.27-0001, pertencente à Secretaria de Administra-ção do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2023.08.31-0006, pertencente à Secretaria de Adminis-tração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Municipal Nº 3.097, de 16 de novembro de 2006, que Institui na rede pública de ensino do Município de Juazeiro do Norte, o Programa Escola em Regime em Tempo Integral. Fica instituída a Política Municipal de Educação Integral e dispõe sobre a implantação de Educação em Tempo Integral no Ensino Fundamental e na Educação Infantil, em instituições de ensino da rede pública municipal de ensino e adota outras providências.

Revoga a Lei Promulgada Municipal nº 5691 de 12 de abril de 2024, que altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o anexo I da Lei Municipal nº 2.570/2.000 que compõe o PDDU.

Altera a classificação de uso e ocupação do solo da área localizada no bairro Horto, Município de Juazeiro do Norte, de Zona Especial 5 (ZE5) para Centro de Unidade de Vizinhança (CEUV), nos termos da Lei Municipal nº 2.5702000, e adota outras providências.

Alterar o art. 1º da Lei n. 3813, de 19 de maio de 2011, que cria a Gratificação de Desempenho de Campo – GDC para os Agentes de Combate as Endemias do Quadro de Pessoal do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão, sob ordem judicial, de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.E.F. Carolina Sobreira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o encerramento de cessão de servidor público pertencente a Guarda Civil Metropolitana do Município de Juazeiro do Norte, para o Ministério Público do Estado do Ceará.

Dispõe sobre revogação da Portaria nº 0472, de 31 de março de 2025, que trata sobre cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Salgueiro/PE.

Dispõe sobre revogação da Portaria nº 0471, de 31 de março de 2025, que trata sobre cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Salgueiro/PE.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. FRANCISCA ANA DA SILVA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA CELIMARIA OLIVEIRA SILVA SOUZA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Controle Interno da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.I.F. Padre Cícero, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Dívida Ativa da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Cadastro Imobiliário da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Dívida Ativa da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Cadastro Imobiliário da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Contabilidade da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. Joana Tertulina de Jesus, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.