Institui o Dia de Plantio de Árvores (Dia da Regeneração) no calendário municipal em referência a preservação do Meio Ambiente no Município de Juazeiro do Norte-CE e adota outras providências.
Declara a Casa do Doce João Martins, tradicional Doce de Madeilton, Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Juazeiro do Norte.
Institui a criação do espaço Sala do Afeto (Calm Zone) em estabelecimentos privados e órgãos públicos que exerçam atividades no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, destinado ao acolhimento de crianças, adolescentes e adultos autistas, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação.
Dispõe sobre a denominação do Complexo Operacional da Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte-CE, como Complexo Operacional José Humberto Martins e adota outras providências.
Dispõe sobre a divulgação de canais de denúncias contra o trabalho análogo à escravidão e adota outras providências.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 720, DE 20 DE JANEIRO DE 2022, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.450, DE 25 DE MAIO DE 2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Diretor da Proteção Social Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Coordenador de Centro POP da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Gerente do Telecentro da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Coordenador de CRAS da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Centro de Dermatologia da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Imprensa do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Redação do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Redação do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Imprensa do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração de suplente do cargo de Conselheira Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o Retorno às Funções de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, pós Licença para Tratar de Interesses Particular.
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação do Presidente, Membros e Suplentes do Conselho de Recursos Fiscais no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Estado do Ceará.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte (SESP).
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. João Alencar de Figueiredo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Guarda Civil Metropolitano da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
