Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contrato n° 2023.06.30-0019, pertecente a Secretariade Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte
Dispõe sobre a designação do Fiscal deContrato n° 2023.06.30-0020, pertecente a Secretariade Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte
Dispõe sobre a designação do Fiscal deContrato n° 2023.06.30-0021, pertecente a Secretariade Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte
Institui como atividade extracurricular o ensino do Jiu-Jitsu, a ser disseminado e praticado nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino e adota outras providências.
Dá denominação de Oficina Ortopédica de Orteses e Próteses e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, para templos religiosos próprios ou locados em consonância com a Emenda Constitucional nº 116 de 17 de fevereiro de 2022 e adota outras providências.
Dispõe sobre a gratuidade no Transporte Coletivo Municipal a pessoas residentes no Município de Juazeiro do Norte Ce., que se encontram em tratamento de neoplasia maligna - câncer e adota outras providências.
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, A FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 06.746.713/0001-85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Municipal nos dias de jogos da seleção brasileira feminina de futebol, na copa do mundo de futebol.
Regulamenta em âmbito municipal a Lei Complementar n° 195 de 8 de julho de 2022, o Decreto n° 11.525 de 11 de maio de 2023 e o Decreto n° 11.453 de 23 de março de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural e os mecanismo de fomento do sistema de financiamento à cultura.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa novo valor da tarifa pública para o Serviço de Transporte Público Coletivo Regular de Passageiros no Município de Juazeiro do Norte, na forma que indica.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Psicólogo da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.M.E.I. Padre Francisco Jacinto de Barros, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico e Previdenciário do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte, integrante da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Controlador Interno do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte, integrante da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico de Perícia do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte, integrante da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial de Perícia Médica do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte, integrante da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial de Perícia Médica do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte, integrante da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial de Perícia Médica do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte, integrante da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial de Perícia Médica do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte, integrante da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico e Previdenciário do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte, integrante da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico de Perícia do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte, integrante da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor do Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte, integrante da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a denominação de Equipamento Público e adota outras providências.
Dá denominação de artérias públicas no Bairro Aeroporto na forma que indica e outras providências.
Dá denominação de artéria pública no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Profissionais de Beleza do Cariri.
Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Juazeiro do Norte a firmar convênio parceria para aderir ao Projeto Alcance Enem e outros vestibulares de qualificação profissional criado pela Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, na forma que indica e adota outras providências.
