Dispõe sobre a regulamentação de terceirização dos Mercados Públicos da Cidade de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua filho portador de necessidades especiais, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte em 50% da jornada de trabalho e dá outras providências.

Institui no Município de Juazeiro do Norte-CE, o Dia da Cultura Gaúcha, na data de 20 de setembro em nossa cidade e adota outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso sobre os direitos da gestante e acompanhante durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Declara Patrimônio Histórico, Cultural, Religioso e Material do Povo Juazeirense a Pedra do Joelho situada na Rua do Horto e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Semana “Entendendo o Quebra-Cabeça” nas escolas públicas municipais de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação de terceirização de serviços e equipamentos públicos municipais e adota outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 2º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de seu titular.

Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 2º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de motivos de saúde de seu titular.

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Zuila de Morais, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.615.000,00 (Um Milhão, Seiscentos e Quinze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Cria a Escola do Legislativo Professora Tereza Fátima Bezerra de Menezes Celestino no âmbito da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará e dá outras providências.

Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal n° 2.570/2000 de 08 de setembro de2000 que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que compõem o PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Munícipio de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Redução de Carga Horária, com redução de vencimentos proporcionais, a servidor público pertencente à Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Financeiro de Convênios Escolares da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Transporte da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Afro Alves de Macena, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 10.560.000,00 (Dez Milhões, Quinhentos e Sessenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público de MOTORISTA, ocupado pelo Sr. FRANCISCO ASSIS GERALDO DE SOUSA perante o Município de Juazeiro do Norte

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Transporte da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Financeiro de Convênios Escolares da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Dívida Ativa da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Interino de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte

Institui o Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no âmbito da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de promover a separação, coleta e destinação adequada de resíduos sólidos recicláveis, fomentando a sustentabilidade ambiental e a geração de renda para cooperativas de catadores de materiais recicláveis associadas ao programa, e estabelece critérios de seleção para as associações de catadores beneficiadas.