Dispõe sobre a renovação da cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Estado do Ceará.

Dispõe sobre a renovação da cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Estado do Ceará.

Dispõe sobre a renovação da cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Estado do Ceará.

Dispõe sobre a renovação da cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Estado do Ceará.

Dispõe sobre a concessão de cessão de servidor público pertencente ao Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Granito/PE.

Altera o Art. 1º e o Parágrafo 2º do Art. 2º da Lei nº 4.992, de 09 de julho de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento de permuta de próprio municipal por imóvel particular, condicionada a edificação da Capela de Nossa Senhora Perpétuo do Socorro e a construção da Praça no entorno.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Maquinas e Equipamentos da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente ao Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Jardim/CE.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2023.03.13-0009 – SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Procuradoria Geral do Municipio de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I do Gabinete do Prefeito do Municipio de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Gerente de Resíduos Sólidos, Operação e Destinação Final da Autarquia Municipal do Meio Ambiente, integrante da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Municipio de Juazeiro do Norte.

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JUAZEIRO DO NORTE e adota outras providências.

Reconhece de utilidade pública a LIGA JUAZEIRENSE DE VÔLEI-LIJUV e adota outras providências.

Reconhece de utilidade pública o MOVIMENTO MORAR BEM e adota outras providências.

Altera o Anexo II da Lei nº 4.434 de 27 de fevereiro de 2015, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, na forma que indica e adota outras providências.

Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo - CONDEL do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE - PREVIJUNO.

Institui o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua - COMPOP e dá outras providências.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Agente Administrativo da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a convocação, em caráter extraordinário, da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Escolar da E.M.E.I. Profª. Francisca Pereira de Matos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Infraestrutura da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BEM PÚBLICO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.