Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, O INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – IBDAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, O INSTITUTO HEITOR COELHO – IHC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nova composição do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. CÍCERA MARÍLIA LIMA OLIVEIRA perante o Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Zila Belém, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Determina a fixação de placas, cartaz ou banners, informando o endereço e o número telefônico dos conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino público e privado e dá outras providências.

Dispõe sobre incentivo fiscal, que tem como finalidade conceder dedução de 50% (cinquenta por cento) da base de cálculo do ISSQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza), sobre os serviços de Broker Comercial.

Dispõe sobre a construção de Monumento em homenagem ao Monsenhor Joviniano, na Praça Monsenhor Joviniano Barreto, no Bairro Franciscanos, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Denomina de artéria pública e adota outras providências.

Dispõe sobre a autorização da “Cannabis” para fins medicinais e a disponibilização de medicamentos prescritos que contenham em sua fórmula, as substâncias Canabidioul eou Tatrahidrocanabidiol em Unidades de Saúde da Rede Pública do Município de Juzeiro do Norte, e dá outras providências.

Denomina praça pública e adota outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Cadastro Único e Bolsa Família da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público de MAGAREFE, ocupado pelo Sr. JOÃO MARTINS DE PAIVA perante o Município de Juazeiro do Norte

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Cadastro Único e Bolsa Família da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Centro de Arte e Cultura Marcus Jussiê da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, Ceará.

Redefine o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD no Município de Juazeiro do Norte, para criar o Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas - FUMPOD, bem como institui o Programa Municipal de Políticas sobre Drogas – PROMPD - revogando a Lei nº 4.811, de 26 de dezembro de 2017 e suas alterações e adota outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Sala de Imprensa da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte – Ce., situada na Rua Manoel Pires, nº 471 em Juazeiro do Norte do Norte – Ce., como Sala de Imprensa Vereador Normando Sóracles e adota outras providências.

Institui no Calendário Oficial no município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, o Dia de Conscientização do Uso da Cannabis Medicinal e adota outras providências.

Institui Política Municipal de Apoio e Incentivo Mulher no Esporte e adota outras providências.

Reconhece os(as) Portadores(as) de Fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Município de Juazeiro do Norte – Ceará.

Cria Programa Musicoterapia como tratamento complementar para pessoas com deficiência, síndromes eou Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Cooperativa de Trabalho e Serviços Socioambientais de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis da Região do Cariri – Rede Cookariri e adota outras providências.

Ementa Altera a nomenclatura do Bairro Triângulo para o Bairro Prefeito Carlos Alberto da Cruz e dá outras providencias.

Ementa Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal n° 2.5702000 de 08 de setembro de 2000 que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que compõem o PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Munícipio de Juazeiro do Norte na forma que indica e adota outras providências.

Ementa Altera os itens 8 bairro Prefeito Mauro Sampaio, 37 bairro Monsenhor Francisco Murilo de Sá Barreto e 42 bairro Logradouro estendendo os respectivos bairros da Lei Municipal N° 4.945, de 18 de março de 2019 que Altera o Perímetro Urbano e a divisão de Bairros da Cidade de Juazeiro do Norte e estabelece as Sedes dos Distritos de Padre Cícero e Marrocos, na forma que indica e adota outras providências.