Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Gestão e Conservação Ambiental do Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMAJU), integrante da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Inovação Administrativa da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de CRAS da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de CRAS da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Institui as Bases de Segurança Comunitária da Polícia Municipal, o Núcleo de Mediação de Conflitos e os Conselhos Comunitários de Segurança e dá outras providências.
Denomina artérias públicas na forma que indica rua Professora Vera Lúcia de Sampaio Morais e Afonso dos Santos Oliveira e adota outras providências.
Denomina de RUA DIÁCONO FERNANDO ANTÔNIO BATISTA CAVALCANTE a artéria pública na forma que indica e adota outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. RAIMUNDA CÁCIA ALMEIDA perante a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Regulamenta o processo de adoção das praças públicas, parques, canteiros, jardins e congêneres pela iniciativa privada e a sociedade civil organizada, através de pessoas físicas ou jurídicas, para manutenção de espaços públicos no Município de Juazeiro do Norte.
Denomina de Travessa MARIA ALVES BEZERRA e autoriza abertura de artéria publica que na forma que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Agente de Combate às Endemias, pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Pelúsio Correia de Macedo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Gerente de Pericias Médicas da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.532.000,00 (Um Milhão, Quinhentos e Trinta e Dois Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1305, de 24 de abril de 2025, revogando-se Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos concedida a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. JOSÉ GILSON PEREIRA SILVA perante o Município de Juazeiro do Norte
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Pericias Médicas da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente Pedagógico da AMUSP da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Orçamento e Controle da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Centro de Dermatologia, TB e Hans da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial II da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
