Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12443 registros

Lei Nº. 5805 de 2025 10/04/2025

Oficializa denominando de RUA IRMÃ MARIA ALZIRA DE MORAIS a artéria Pública que indica e adota outras providências.

Lei Nº. 5806 de 2025 10/04/2025

EMENTA – Reconhece de Utilidade Pública a SOCIEDADE PADRE CÍCERO no município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Lei Nº. 5807 de 2025 10/04/2025

Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO FREI DAMIÃO, com CNPJ SOB n° 09.432.079/0001-02 no município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Lei Nº. 5808 de 2025 10/04/2025

Dispõe sobre o atendimento de pessoas em situação de rua por equipes da Secretaria Municipal de Saúde juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, em instituições e entidades assistenciais do município que atende a essa população em questão, como também aos que não estão inseridos em nenhuma instituição para a realização de campanhas de prevenção e vacinação.

Lei Nº. 5809 de 2025 10/04/2025

EMENTA – Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARQUE ECOLÓGICO no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providencias.

Lei Nº. 5810 de 2025 10/04/2025

Reconhece de Utilidade Pública a MISSÃO BALUARTE entidade privada sem fins lucrativos inscrita no CNPJ/MF sob n° 45.941.947/0001-35 com no município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

DECRETO - 1046 10/04/2025

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril em todos os órgãos e entidades da Administração do Município de Juazeiro do Norte/CE.

Portaria: 1058 09/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1059 09/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1060 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. IRMÃ NELY SOBREIRA, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1061 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. IRMÃ NELY SOBREIRA, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1062 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. IRMÃ NELY SOBREIRA, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1063 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. PADRE FRANCISCO JACINTO DE BARROS, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1064 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. PADRE FRANCISCO JACINTO DE BARROS, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1065 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da C.E.I. ANA AMÉLIA BEZERRA DE MENEZES E SOUZA, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1066 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da C.E.I. ANA AMÉLIA BEZERRA DE MENEZES E SOUZA, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1067 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da C.E.I. ANA AMÉLIA BEZERRA DE MENEZES E SOUZA, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1068 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da C.E.I. CAIC DOM ANTÔNIO CAMPELO ARAGÃO, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1069 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da C.E.I. CAIC DOM ANTÔNIO CAMPELO ARAGÃO, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1070 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. PROFESSORA FRANCISCA PEREIRA MATOS, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1071 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. PROFESSORA FRANCISCA PEREIRA MATOS, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1072 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. MARIA VILLAC MADRE, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1073 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. MARIA VILLAC MADRE, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1074 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. PROFESSORA ASSUNÇÃO GONÇALVES, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1075 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. PROFESSORA ASSUNÇÃO GONÇALVES, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1076 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. PROFESSORA LUCIA VANDA VELOSO GUIMARÃES, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1077 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. MARIA DO SOCORRO CRUZ, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1078 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. MARIA DO SOCORRO CRUZ, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1079 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. DRA. ZILDA ARNS, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1080 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. DRA. ZILDA ARNS, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

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