Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO ANSELMO TAVARES e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade Pública A Associação Liga Cariri de Futebol 7 e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública O INSTITUTO DE SAÚDE PLENUS, e adota outras providências.

Dispõe sobre a emissão de Alvará de Construção na modalidade autodeclaratório (ALVARÁ EXPRESSO) e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar Tipo "B" da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar Tipo "A" da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar Tipo "A" da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Escolar Tipo "B" da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação do Agente de Integração para a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais – Rede TCEOuv, no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Bodocó/PE.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Centro de Especialidades Odontológicas Municipal da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Professora Lucia Vanda Veloso Guimarães, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.M.E.I. Adalgisa Gomes de Figueiredo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Horário Especial a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Previdenciário de Gestão e Benefícios do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Arquivo e Digitalização do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial II do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Previdenciário de Gestão e Benefícios do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação dos membros do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP), referente do empreendimento Residencial Mirante da Serra II, integrante da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação dos membros do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP), referente do empreendimento Residencial Mirante da Serra I, integrante da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação dos membros do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP), referente do empreendimento Residencial Beata Maria de Araújo II, integrante da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação dos membros do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP), referente do empreendimento Residencial Beata Maria de Araújo I, integrante da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.