Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 5369 registros Informações atualizadas em: 13/10/2025 - 18:50:23

LEI MUNICIPAL: 2511/2000 01/01/2000

DISPÕE SOBRE DOÇÃO DE IMOVEL DO MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 2510/2000 01/01/2000

2000-CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 2509/2000 01/01/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO

LEI MUNICIPAL: 2508/2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CÍCERO FERREIRA DE ARAÚJO

LEI MUNICIPAL: 2507/2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VIGILANTE FRANCISCO BENTO DINIZ

LEI MUNICIPAL: 2506/2000 01/01/2000

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS AGRICULTORES

LEI MUNICIPAL: 2505/2000 01/01/2000

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DA VILA SANTO ANTONIO

LEI MUNICIPAL: 2504/2000 01/01/2000

2000-DENOMINAÇÃO DE RUA ZULMIRA DE ASSIS FERNANDES

LEI MUNICIPAL: 2503/2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MAESTRO JOÃO BOAVENTURA DE SOUZA

LEI MUNICIPAL: 2502/2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA MENEZES BARBOSA

LEI MUNICIPAL: 2501/2000 01/01/2000

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 2 DA LEI MUNICIPAL N° 2468

LEI MUNICIPAL: 2500/2000 01/01/2000

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR COMPRA, OS 2° E 3° PAVIMENTOS DO PREDIO-SEDE

LEI MUNICIPAL: 2499/2000 01/01/2000

SORTEIO DE UM AUTOMÓVEL FIAT UNO

LEI MUNICIPAL: 2498/2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2497/2000 01/01/2000

DENOMINA DE PRAÇA NAIR SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2496/2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2495/2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE VILA RIACHÃO

LEI MUNICIPAL: 2494/2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA NELI GONÇALVES

LEI MUNICIPAL: 2493/2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA JOANA MARTINS DE FRANÇA

LEI MUNICIPAL: 2492/2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2491/2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA RODRIGUES BARBOSA

LEI MUNICIPAL: 2490/2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA GENEROSA DE ALMEIDA

LEI MUNICIPAL: 2488/2000 01/01/2000

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES

LEI MUNICIPAL: 2487/2000 01/01/2000

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA CARITÉ

LEI MUNICIPAL: 2486/2000 01/01/2000

DOAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ

LEI MUNICIPAL: 2485/2000 01/01/2000

MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS COM DIABETES

LEI MUNICIPAL: 2484/2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MAGISTOSO PINTO DA FONSECA

LEI MUNICIPAL: 2483/2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO CANUTO DE SOUZA

LEI MUNICIPAL: 2482/2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO ROCHA SOBREIRA

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Ouro JuazeiroDiamante 2023