Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5369 registros Informações atualizadas em: 13/10/2025 - 18:50:23

LEI MUNICIPAL: 2409/1999 12/07/1999

DENOMINA DE RUA GILDIER FERNANDES GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2408/1999 12/07/1999

DENOMINA DE RUA MARIA CÉLIA CALLOU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2407/1999 12/07/1999

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ALVINO GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2406/1999 12/07/1999

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO TORRES DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2405/1999 12/07/1999

DENOMINA DE RUA ELIZA FERREIRA LACERDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2404/1999 28/06/1999

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2403/1999 28/06/1999

DETERMINA A FORMA E OS CRITÉRIOS DE DOAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2402/1999 28/06/1999

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E EM CARÁTER EMERGENCIAL, PESSOAL DESTINADO ÀS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2439/1999 17/06/1999

DENOMINA DE SENADORA MARIA ALACOQUE BEZERRA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM PROJETO DE CONSTRUÇÃO NA COLINA DO HORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2401/1999 17/06/1999

CRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2400/1999 17/06/1999

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL DEPUTADO ALMINO LOYOLA DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2399/1999 17/06/1999

DENOMINA DE SENADORA MARIA ALACOQUE BEZERRA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM PROJETO DE CONSTRUÇÃO NA COLINA DO HORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2398/1999 07/06/1999

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2397/1999 07/06/1999

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE PRÓPRIO EM FAVOR DA FUNDAÇÃO GILBERTO LOIOLA DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2396/1999 07/06/1999

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EMPRESÁRIO FRANCISCO VIEIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2395/1999 07/06/1999

DENOMINA DE RUA MADRE ANA COUTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2394/1999 07/06/1999

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO TAVARES PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2393/1999 07/06/1999

DENOMINA DE RUA IDERVAL RAMOS PEDROSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2392/1999 25/05/1999

DENOMINA DE PRAÇA INDUSTRIA ADERSON BORGES DE CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2391/1999 25/05/1999

DENOMINA DE RUA JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2390/1999 25/05/1999

DENOMINA DE RUA LAURA CUNHA MENEZES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2389/1999 25/05/1999

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2.000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2388/1999 25/05/1999

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2387/1999 18/05/1999

DENOMINA DE RUA MARIA OLÉSIA NASCIMENTO ARARUNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2386/1999 18/05/1999

DENOMINA DE RUA VEREADOR ANTÔNIO ARAÚJO SILVA (ANTÔNIO PATÚ) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2385/1999 18/05/1999

DENOMINA DE RUA LUIZ PEREIRA E SILVA (SR. LULU) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2384/1999 18/05/1999

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2383/1999 18/05/1999

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO PIO XII DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2382/1999 18/05/1999

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DO MERCADO CENTRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2381/1999 10/05/1999

DENOMINA DE RUA DANIELA MATOS MENDONÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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