ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ , PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 1999 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOÃO GOMES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO LOBO DE MENEZES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SALESIANOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA SAMUEL CORREIA LIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ CLEMENTE DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PERMUTA DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE POR IMÓVEL PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE Dª ODORINA CASTELO BRANCO SAMPAIO, A ESCOLA DE 1º GRAU, QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO LIMOEIRO, NESTA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA DORICO SOARES CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ORFANATO JESUS MARIA JOSÉ, DE JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA SILVANA COUTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TRAVESSA MARIA VALÉRIO PINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE SANTA CLARA DE ASSIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - FUMTRAN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PRÓPRIO EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA O IMÓVEL PERTENCENTE AO BANCO DO BRASIL S.A. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A FACULDADE DE MEDICINA DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, AUXILIAR DE ASSISTENTE SOCIAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO PURA E SIMPLES EM FAVOR DA CAGECE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO PURA E SIMPLES, DE IMÓVEL PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR ICASA II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º E AOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.291, DE 25 DE JUNHO DE 1998 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE, AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.302, DE 1º DE JULHO DE 1998 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FGTS - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA CANTOR NELSON GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.