Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5369 registros Informações atualizadas em: 13/10/2025 - 18:50:23

LEI MUNICIPAL: 2440/1999 24/09/1999

DENOMINA DE RUA DORALICE SOARES CASIMIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2438/1999 23/09/1999

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O CARGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2437/1999 23/09/1999

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO COM A PAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JUAZEIRO DO NORTE, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2436/1999 23/09/1999

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA EMPRESA CARIRI DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2435/1999 21/09/1999

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA 1ª IGREJA BATISTA DA CONVENÇÃO DE JUAZEIROO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2434/1999 21/09/1999

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O DIA DA CULTURA POPULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2433/1999 02/09/1999

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O DIA DO FABRICANTE DE ESPINGARDA DE CAÇA ARTESANAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2432/1999 02/09/1999

DENOMINA DE MINI-DISTRITO INDUSTRIAL VEREADOR GETÚLIO GRANGEIRO PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2431/1999 02/09/1999

DENOMINA DE RUA LEONARDO DA SILVA FONTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2430/1999 02/09/1999

DENOMINA DE RUA CARMELITA NUNES PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2429/1999 02/09/1999

DENOMINA DE RUA MARIA OTÍLIA BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2428/1999 02/09/1999

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO CASTRO NETO (CITONHO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2427/1999 02/09/1999

DENOMINA DE RUA PEDRO BARBOSA SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2426/1999 26/08/1999

DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA A VIA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2425/1999 26/08/1999

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE - APROJUN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2424/1999 16/08/1999

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE UM TERRENO EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2423/1999 11/08/1999

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA DIOCESE DE CRATO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2422/1999 11/08/1999

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA EMPRESA SAGIAN - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS EM COURO LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2421/1999 11/08/1999

DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VEREADOR GETÚLIO GRANGEIRO PEREIRA, O PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2420/1999 11/08/1999

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312, DE 12 DE AGOSTO DE 1998 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2419/1999 04/08/1999

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.303, DE 1º DE JULHO DE 1998 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2418/1999 12/07/1999

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DE BIÓLOGOS DO CARIRI - OBC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2417/1999 12/07/1999

DENOMINA DE TRAVESSA CHICO GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2416/1999 12/07/1999

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2415/1999 12/07/1999

DENOMINA DE CÍCERO ARAÚJO PEREIRA (CINCINHO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2414/1999 12/07/1999

DENOMINA DE RUA RONNIERY ALVES DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2413/1999 12/07/1999

DENOMINA DE RUA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2412/1999 12/07/1999

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO MACEDO DA CRUZ NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2411/1999 12/07/1999

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CECÍLIA SILVA DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2410/1999 12/07/1999

DENOMINA DE RUA MIGUEL COSMO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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