Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5369 registros Informações atualizadas em: 13/10/2025 - 18:50:23

LEI MUNICIPAL: 2481/2000 01/01/2000

AGRICULTOR JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS

LEI MUNICIPAL: 2480/2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MENEZES PEREIRA

LEI MUNICIPAL: 2463/1999 31/12/1999

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MESTRE PEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2468/1999 23/12/1999

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2467/1999 21/12/1999

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO ROMEIRÃO E ADJACÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2466/1999 21/12/1999

DENOMINA DE RUA WILDES LOPES CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2465/1999 21/12/1999

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA BENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2464/1999 21/12/1999

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES DE JUAZEIRO DO NORTE - F.E.N.A.J.U.N.O E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2462/1999 20/12/1999

DENOMINA DE RUA ELETRICITÁRIOJOÃO ROCHA MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2461/1999 20/12/1999

DENOMINA DE RUA FRANCISCO CLÓVIS MACEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2460/1999 20/12/1999

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO GONÇALVES TORRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2459/1999 20/12/1999

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO RAÍZES DO CARIRI - MORACA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2458/1999 20/12/1999

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2457/1999 20/12/1999

DISPÕE SOBRE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2456/1999 20/12/1999

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO HORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2455/1999 14/12/1999

DISPÕE SOBRE DESCONTO DE ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS CRÉDITOS INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2454/1999 01/12/1999

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADE COMUNITÁRIA JOVEM DO BAIRRO NOVO JUAZEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2453/1999 23/11/1999

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL "ANTÔNIO LEÔNIDAS DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2452/1999 23/11/1999

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.

LEI MUNICIPAL: 2451/1999 23/11/1999

DENOMINA DE RUA RAIMOLDO BENDEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2450/1999 18/11/1999

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REFINANCIAR A DÍVIDA MOBILIÁRIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO E EXTERNO DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, JUNTO À UNIÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2449/1999 13/10/1999

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE, EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2448/1999 05/10/1999

DENOMINA DE RUA JOSÉ CÍCERO DE MENEZES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2447/1999 05/10/1999

DENOMINA DE RUA JOÃO BALBINO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2446/1999 05/10/1999

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.203, DE 17 DE JUNHO DE 1997, INSERINDO-SE AS ALÍNEAS "E" E "F" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2445/1999 24/09/1999

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DOS FRANCISCANOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2444/1999 24/09/1999

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR ASSISTENCIAL FRANCISCO DE ASSIS - LAFA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2443/1999 24/09/1999

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O DIA DOS CARREGADORES E ESTIVADORES DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2442/1999 24/09/1999

DENOMINA DE RUA LUIZ GONÇALVES CASIMIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2441/1999 24/09/1999

DENOMINA DE RUA MARIA CORNÉLIO DE LIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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