RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE - APROJUN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE UM TERRENO EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA DIOCESE DE CRATO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA EMPRESA SAGIAN - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS EM COURO LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VEREADOR GETÚLIO GRANGEIRO PEREIRA, O PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312, DE 12 DE AGOSTO DE 1998 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.303, DE 1º DE JULHO DE 1998 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DE BIÓLOGOS DO CARIRI - OBC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TRAVESSA CHICO GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CÍCERO ARAÚJO PEREIRA (CINCINHO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA RONNIERY ALVES DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO MACEDO DA CRUZ NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CECÍLIA SILVA DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MIGUEL COSMO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA GILDIER FERNANDES GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA CÉLIA CALLOU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ALVINO GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO TORRES DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ELIZA FERREIRA LACERDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A FORMA E OS CRITÉRIOS DE DOAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E EM CARÁTER EMERGENCIAL, PESSOAL DESTINADO ÀS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE SENADORA MARIA ALACOQUE BEZERRA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM PROJETO DE CONSTRUÇÃO NA COLINA DO HORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL DEPUTADO ALMINO LOYOLA DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE SENADORA MARIA ALACOQUE BEZERRA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM PROJETO DE CONSTRUÇÃO NA COLINA DO HORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE PRÓPRIO EM FAVOR DA FUNDAÇÃO GILBERTO LOIOLA DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
