Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5369 registros Informações atualizadas em: 13/10/2025 - 18:50:23

LEI MUNICIPAL: 2541/2000 01/01/2000

ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DE TÁXIS FELISBERTO FERREIRA FARIAS

LEI MUNICIPAL: 2540/2000 01/01/2000

UNIÃO DOS ESTUDANTES JUAZEIRENSES

LEI MUNICIPAL: 2539/2000 01/01/2000

ASSOCIAÇÃO DAS ESPOSAS, MÃES, VIÚVAS E PENSIONISTAS DOS MILITARES

LEI MUNICIPAL: 2538/2000 01/01/2000

COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

LEI MUNICIPAL: 2537/2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL ALEXANDRE DAMASCENO,A ARTERIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2536/2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA CHAGAS DE FREITAS

LEI MUNICIPAL: 2535/2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO CRUZ MACEDO

LEI MUNICIPAL: 2534/2000 01/01/2000

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO PURA E SIMPLES DO IMOVEL PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA DIOCESE DO CRATO

LEI MUNICIPAL: 2533/2000 01/01/2000

DÁ NOVA REDAÇÃO À DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2233

LEI MUNICIPAL: 2532/2000 01/01/2000

CONCESSÃO INCENTIVOS FISCAIS

LEI MUNICIPAL: 2531/2000 01/01/2000

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 2710

LEI MUNICIPAL: 2530/2000 01/01/2000

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DOS MORADORES DA VILA SÃO FRANCISCO

LEI MUNICIPAL: 2529/2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FILOMENA MENDONÇA

LEI MUNICIPAL: 2528/2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS

LEI MUNICIPAL: 2527/2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IZAIAS NUNES DE MENDONÇA

LEI MUNICIPAL: 2526/2000 01/01/2000

CRIA, NO AMBITO DO MUNICIPIO, ESTACIONAMENTO PRIVATIVO E ROTATIVO

LEI MUNICIPAL: 2525/2000 01/01/2000

RECONHECE DE UTILIADDE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DA COMUNIDADE DO SITIO PORÇÃO

LEI MUNICIPAL: 2524/2000 01/01/2000

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE JUAZEIRO- ASMOTAXI

LEI MUNICIPAL: 2523/2000 01/01/2000

OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, O DIA DO OPERADOR DE RADIO PX

LEI MUNICIPAL: 2522/2000 01/01/2000

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE DOM BOSCP

LEI MUNICIPAL: 2520/2000 01/01/2000

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOAÇÃO PURA E SIMPLES

LEI MUNICIPAL: 2519/2000 01/01/2000

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONCEDER REFEIÇOES

LEI MUNICIPAL: 2518/2000 01/01/2000

2000-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001

LEI MUNICIPAL: 2517/2000 01/01/2000

2000-AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL

LEI MUNICIPAL: 2516/2000 01/01/2000

CRIA VAGAS PARA PROFESSORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS

LEI MUNICIPAL: 2515/2000 01/01/2000

2000-DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR

LEI MUNICIPAL: 2514/2000 01/01/2000

2000-DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA DEUVA ALENCAR

LEI MUNICIPAL: 2513/2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTERIA PÚBLICA RUA MONTEIRO LOBATO

LEI MUNICIPAL: 2512/2000 01/01/2000

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOAÇÃO PURA E SIMPLES

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