Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5299 registros Informações atualizadas em: 12/06/2025 - 17:58:57

LEI MUNICIPAL: 2531/2000 01/01/2000

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 2710

LEI MUNICIPAL: 2530/2000 01/01/2000

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DOS MORADORES DA VILA SÃO FRANCISCO

LEI MUNICIPAL: 2529/2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FILOMENA MENDONÇA

LEI MUNICIPAL: 2528/2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS

LEI MUNICIPAL: 2527/2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IZAIAS NUNES DE MENDONÇA

LEI MUNICIPAL: 2526/2000 01/01/2000

CRIA, NO AMBITO DO MUNICIPIO, ESTACIONAMENTO PRIVATIVO E ROTATIVO

LEI MUNICIPAL: 2525/2000 01/01/2000

RECONHECE DE UTILIADDE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DA COMUNIDADE DO SITIO PORÇÃO

LEI MUNICIPAL: 2524/2000 01/01/2000

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE JUAZEIRO- ASMOTAXI

LEI MUNICIPAL: 2523/2000 01/01/2000

OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, O DIA DO OPERADOR DE RADIO PX

LEI MUNICIPAL: 2522/2000 01/01/2000

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE DOM BOSCP

LEI MUNICIPAL: 2520/2000 01/01/2000

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOAÇÃO PURA E SIMPLES

LEI MUNICIPAL: 2519/2000 01/01/2000

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONCEDER REFEIÇOES

LEI MUNICIPAL: 2518/2000 01/01/2000

2000-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001

LEI MUNICIPAL: 2517/2000 01/01/2000

2000-AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL

LEI MUNICIPAL: 2516/2000 01/01/2000

CRIA VAGAS PARA PROFESSORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS

LEI MUNICIPAL: 2515/2000 01/01/2000

2000-DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR

LEI MUNICIPAL: 2514/2000 01/01/2000

2000-DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA DEUVA ALENCAR

LEI MUNICIPAL: 2513/2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTERIA PÚBLICA RUA MONTEIRO LOBATO

LEI MUNICIPAL: 2512/2000 01/01/2000

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOAÇÃO PURA E SIMPLES

LEI MUNICIPAL: 2511/2000 01/01/2000

DISPÕE SOBRE DOÇÃO DE IMOVEL DO MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 2510/2000 01/01/2000

2000-CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 2509/2000 01/01/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO

LEI MUNICIPAL: 2508/2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CÍCERO FERREIRA DE ARAÚJO

LEI MUNICIPAL: 2507/2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VIGILANTE FRANCISCO BENTO DINIZ

LEI MUNICIPAL: 2506/2000 01/01/2000

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS AGRICULTORES

LEI MUNICIPAL: 2505/2000 01/01/2000

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DA VILA SANTO ANTONIO

LEI MUNICIPAL: 2504/2000 01/01/2000

2000-DENOMINAÇÃO DE RUA ZULMIRA DE ASSIS FERNANDES

LEI MUNICIPAL: 2503/2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MAESTRO JOÃO BOAVENTURA DE SOUZA

LEI MUNICIPAL: 2502/2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA MENEZES BARBOSA

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