Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 5369 registros Informações atualizadas em: 13/10/2025 - 18:50:23

LEI MUNICIPAL: 2637/2001 01/01/2001

2001 CONTRATAR PESSOAL TEMPORÁRIO

LEI MUNICIPAL: 2636/2001 01/01/2001

2001 CONDIÇÕES PARA CAGECE, COELCE E TELEMAR

LEI MUNICIPAL: 2635/2001 01/01/2001

2001 SORTEIO PARA CONTRIBUINTES DE IPTU

LEI MUNICIPAL: 2633/2001 01/01/2001

2001 DENOMINA CEIS E POSTOS DE SAUDE

LEI MUNICIPAL: 2631/2001 01/01/2001

2001 UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA PADRE CÍCERO

LEI MUNICIPAL: 2630/2001 01/01/2001

2001 UTILIDADE PÚBLICA CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO TIRADENTES

LEI MUNICIPAL: 2629/2001 01/01/2001

2001 QUADRA DE ESPORTE VICENTE RIBEIRO SOBRINHO

LEI MUNICIPAL: 2628/2001 01/01/2001

2001 DENOMINA SALA SENADORA ALACOQUE BEZERRA

LEI MUNICIPAL: 2627/2001 01/01/2001

2001 DENOMINA AUDITÓRIO EDUCADORA OLÍVIA MAGALHÃES

LEI MUNICIPAL: 2626/2001 01/01/2001

2001 DENOMINA RUA INÁCIO DUARTE DE AQUINO

LEI MUNICIPAL: 2622/2001 01/01/2001

2001 DENOMINA DE JOAO PAULO II

LEI MUNICIPAL: 2621/2001 01/01/2001

2001 DENOMINA CALÇADAO ANA ROBERTA CECÉ COELHO

LEI MUNICIPAL: 2620/2001 01/01/2001

2001 DENOMINA RUA EDSON GOMES AMORIM

LEI MUNICIPAL: 2618/2001 01/01/2001

2001 ALTERA LEI 1520-1990 E REVOGA 1886-93 2170-97 E 2531-2000

LEI MUNICIPAL: 2617/2001 01/01/2001

2001 DENOMINA RUA ESTEVALDO LEANDRO DE SOUSA

LEI MUNICIPAL: 2616/2001 01/01/2001

2001 ALTERA LEI 2275-98 E 2419-99

LEI MUNICIPAL: 2615/2001 01/01/2001

2001 ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

LEI MUNICIPAL: 2614/2001 01/01/2001

2001 UTIL. DENOMINA RUA SEBASTIANA MONTEIRO DE SANTANA

LEI MUNICIPAL: 2613/2001 01/01/2001

2001 UTIL. DENOMINA RUA SAMUEL MARQUES

LEI MUNICIPAL: 2612/2001 01/01/2001

2001 UTIL. PUBLICA ASSOC. MORADORES DO CONJ. INÁICO LOIOLA

LEI MUNICIPAL: 2611/2001 01/01/2001

2001 INSTITUI DIA 21 COMO DIA DO PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA

LEI MUNICIPAL: 2610/2001 01/01/2001

2001 PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA

LEI MUNICIPAL: 2608/2001 01/01/2001

2001 CRIA VAGAS NO CONCURSO PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE

LEI MUNICIPAL: 2607/2001 01/01/2001

2001 ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Ouro JuazeiroDiamante 2023