Dispõe sobre a renovação de cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Jardim/CE.
Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Jardim/CE.
Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Jardim/CE.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Escolar Tipo "B" da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor I do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Altera os incisos e alíneas do artigo 81-A da Lei Complementar nº 133 de 28 de dezembro de 2020, o qual foi incluído na Lei Complementar nº 12 de 17 de agosto de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Juazeiro do NorteCE, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais e adota outras providências.
Fica instituído, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, a Campanha de Prevenção ao Suicídio Setembro Amarelo, a ser realizada anualmente durante o mês de setembro e dá outros providências.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar o projeto JUAZEIRO MAIS SEGURO no combate a roubos, furtos e clonagem de carros e motos no Município de Juazeiro do Nortece.
Dispõe sobre a implementação do projeto PORTEIRO PARCEIRO DO IDOSO no âmbito dos condomínios da cidade do município de juazeiro.
Dispõe sobre a prioridade de matrícula em escolas públicas municipais para crianças e adolescentes com diabetes mellitus tipo 1 (DM1), no âmbito do município de Juazeiro do Norte-CE e dá outras providências.
Institui o programa Acolha um Atleta no município de Juazeiro do Norte e da outras providências.
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1304, de 24 de abril de 2025, revogando-se Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos concedida a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação do Coordenador e Membros da Comissão do Programa IPTU Premiado, no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.
Estabelece ponto facultativo no dia 26 de dezembro de 2025 no âmbito da Administração Pública Municipal.
Dispõe sobre a revogação a Portaria nº 2167, de 05 de dezembro de 2025, em razão de sua edição indevida, por tratar de cumprimento de ordem judicial já atendida pela Portaria nº 2163, de 03 de dezembro de 2025, nos autos da Ação Judicial nº 3007213-45.2025.8.06.0112.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o encerramento de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Caririaçu.
