Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 14116 registros Informações atualizadas em: 20/07/2026 - 11:27:19

Decreto: 1134/2026 01/06/2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 900.000,00 (Novecentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Lei Municipal: 6076/2026 29/05/2026

Dispõe sobre prolongamento e oficializa nomes de artérias públicas e adota outras providências.

Portaria: 066SAS/2026 29/05/2026

Dispõe sobre a revogação de concessão de diárias a servidor público da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte

Portaria: 0432/2026 28/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0431/2026 28/05/2026

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Lei Municipal: 6075/2026 27/05/2026

Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Lei Municipal: 6074/2026 27/05/2026

Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO LAR DO IDOSO, e adota outras providências.

Lei Municipal: 6073/2026 27/05/2026

Institui o Programa “JUAZEIRO MAIS LIMPO” de fiscalização Colaborativa no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, com incentivo a participação popular na denúncia de descarte irregular de resíduos sólidos e adota outras providências.

Lei Municipal: 6072/2026 27/05/2026

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro do Norte, o evento anual de Motocross, e dá outras providências.

Lei Municipal: 6071/2026 27/05/2026

Institui o Dia Municipal do Corredor de Rua no Município de Juazeiro do Norte, estabelece ações de fomento à prática esportiva da corrida de rua e dá outras providências.

Portaria: 065SAS/2026 27/05/2026

Dispõe sobre a revogação de concessão de diárias a servidor público da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte

Portaria: 064SAS/2026 27/05/2026

Dispõe sobre a revogação de concessão de diárias a servidor público da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte

Decreto: 1133/2026 26/05/2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 0430/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0429/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0428/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0427/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0426/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0425/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0424/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0423/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0422/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0421/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0420/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0419/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0418/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0417/2026 26/05/2026

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0416/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0415/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros Julgadores da Junta de Impugnação Fiscal do Contencioso Administrativo do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0413/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

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