Dispõe sobre a nomeação do Diretor Previdenciário de Gestão e Benefícios do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Arquivo e Digitalização do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial II do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Previdenciário de Gestão e Benefícios do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação dos membros do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP), referente do empreendimento Residencial Mirante da Serra II, integrante da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação dos membros do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP), referente do empreendimento Residencial Mirante da Serra I, integrante da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação dos membros do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP), referente do empreendimento Residencial Beata Maria de Araújo II, integrante da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação dos membros do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP), referente do empreendimento Residencial Beata Maria de Araújo I, integrante da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a criação do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP), com a finalidade de assegurar condições adequadas de moradia às famílias atendidas pelos Programas de Habitação de Interesse Social no âmbito do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ESTADO DO CEARÁ.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento do Sr. Geová Magalhães Sobreira.
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0117, de 11 de fevereiro de 2026, que nomeou servidor para cargo de provimento em comissão perante a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Cemitério Municipal São João Batista da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Revoga parcialmente a Lei Municipal n° 5.248, de 17 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o quadro de cargos, funções e remuneração do Balcão da Cidadania, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador das Equipes Multiprofissionais da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
