Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Projetos Prioritários da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Avaliação de Dados Estratégicos e Políticas Públicas da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Monitoramento de Políticas Públicas da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a cessão, por permuta, de servidor público integrante do quadro da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Caririaçu.
Dispõe sobre a concessão de honraria in memoriam, mediante a entrega de placas comemorativas, em alusão ao centenário de nascimento dos irmãos Humberto Bezerra de Menezes e Adauto Bezerra de Menezes, em reconhecimento aos seus relevantes legados históricos, políticos e administrativos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Fundação Memorial Padre Cícero (FMPC), integrante da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Fundação Memorial Padre Cícero (FMPC), integrante da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da Escola de Artes Teatro Marquise Branca, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da Escola de Saberes Daniel Walker Almeida Marques, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.E.F. Pelúsio Correia de Macedo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.E.F. Irmã Iva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Desenvolvimento de Solução em TI da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo Financeiro da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Cemitério Municipal São João Batista da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Reconhece como de Utilidade Público a Associação de pais, profissionais e amigos do 2° Colégio de Polícia Militar Coronel Hervano Macêdo Júnior e dá outras providências.
Dispõe sobre o acesso gratuito para menor de 12 (doze) anos acompanhado do pai ou responsável legal em eventos esportivos no Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre medidas de prevenção e enfretamento à violência contra profissionais da educação no âmbito das instituições de ensino do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão do Festival de HIP HOP no Calendário oficial de Eventos do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal de n° 5.483/2023 para acrescentar parágrafos ao artigo 3° de dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 900.000,00 (Novecentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre prolongamento e oficializa nomes de artérias públicas e adota outras providências.
Dispõe sobre a revogação de concessão de diárias a servidor público da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
