Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Contratos, Cadastros e Convênios da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Com a finalidade de contratação de serviços a serem prestados na limpeza de fossas sépticas, e outros componentes da rede de esgoto, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte-CE;
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.E.F. Heloisa Sobreira Dias Camilo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Uiraúna.
Dispõe sobre a cessão, por permuta, de servidor público integrante do quadro da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Crato.
Dispõe sobre o encerramento da cessão, por permuta, de servidor público integrante do quadro da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Caririaçu.
Dispõe sobre a renovação da cessão de servidor público pertencente a Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte, para o Ministério Público do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a renovação da cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte, para o Ministério Público do Estado do Ceará.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 824.700,00 (Oitocentos e Vinte e Quatro Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Setor de Compras da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Esporte e Cidadania da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Agente Administrativo, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Psicólogo, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Assistente Social, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Com a finalidade de prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte-CE;
Dispõe sobre a exoneração do Assessor II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.M.E.I. Maria Raimunda dos Anjos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Ouvidoria da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial II da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Felipe Neri da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Coordenador de Fiscalização da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Coordenador de Projetos Prioritários da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Administração, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor I do Gabinete do Vice-Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
