Dispõe sobre a renovação de Cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a renovação de Cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a renovação de Cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação de ato administrativo de exoneração de servidor investido em cargo de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Institui o Programa Balcão de Emprego no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.
Institui o Programa Bolsa Rápida no atendimento de pacientes ostomizados na Rede Municipal de Saúde e nas conveniadas ao Sistema Único de Saúde -SUS, no Município de Juazeiro do Norte e dá outras Providências.
Institui a política de aperfeiçoamento do cuidado da pessoa com diabetes pelo Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre o-Programa Servidor Amigo do Autista (PSAA), que trata da capacitação técnica de todos os servidores do Poder Executivo e Legislativo do município de Juazeiro do Norte no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista TEA.
Dispõe sobre o Reconhecimento apoio às Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), e a obrigatoriedade de regulamentação da Categoria Profissional de Terapeutas conforme reconhecidos pelo Ministério da Saúde e Ministério do Trabalho (CBOs).
Dispõe sobre o Programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública de ensino do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Declara a árvore Joazeiro, juá (Ziziphus joazeiro Mart. Sarcomphalus joazeiro (Mart.) Hauenschild) como Patrimônio Natural e Cultural e Árvore Símbolo do Município de Juazeiro do Norte-CE, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar protocolos de segurança no embarque e desembarque de estudantes no transporte escolar no município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a permitir profissional de saúde, nas instituições CEI e EMEI com o intuito de assistir os alunos durante o período escolar, e dá outras providências.
Proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos, com fins estéticos no Município de Juazeiro do NorteCE e dá outras providências.
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Mauriti.
Dispõe sobre a concessão de cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Caririaçu.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Vigilância Epidemiológica e Endemias da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.I.F. Líder Comunitário Antônio Miguel de Souza, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação de atos administrativos de nomeação e exoneração de servidor investido em cargo de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a instituição, em caráter permanente, da Comissão Municipal de Organização das Romarias, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a renovação de Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
