Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13932 registros Informações atualizadas em: 15/05/2026 - 12:39:15

Portaria: 0325/2026 29/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Manutenção de Transporte da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0324/2026 29/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Transporte da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0323/2026 29/04/2026

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Transporte da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0322/2026 29/04/2026

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Patrimônio, da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0321/2026 29/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0320/2026 28/04/2026

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte (PREVIJUNO).

Portaria: 0319/2026 28/04/2026

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte, para o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte (PREVIJUNO).

Portaria: 0318/2026 28/04/2026

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte (PREVIJUNO).

Portaria: 0317/2026 28/04/2026

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte (PREVIJUNO).

Portaria: 0316/2026 28/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Arquivo e Digitalização do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.

Lei Municipal: 6064/2026 24/04/2026

Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Juazeiro do NorteCE, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, excetuando-se deste, os Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação de Juazeiro do NorteCE, Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE), Agente de Trânsito e a Guarda Civil Metropolitana - GCM e adota outras providências.

Lei Municipal: 6063/2026 24/04/2026

Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos ocupantes do Cargo de Agentes de Trânsito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte/CE, e adota outras providências.

Portaria: 0315/2026 24/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor II da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0314/2026 24/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0312/2026 23/04/2026

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0311/2026 23/04/2026

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJUV), para a Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0310/2026 22/04/2026

Dispõe sobre a interrupção, a pedido, de Licença para Estudo fora do Município concedida a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0309/2026 20/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0308/2026 17/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0307/2026 16/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Professora Lucia Vanda Veloso Guimarães, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0306/2026 16/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. Padre Francisco Jacinto de Barros, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0305/2026 16/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor II da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0304/2026 16/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0303/2026 16/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar Tipo "B" da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte..

Portaria: 0302/2026 16/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Maria Dircíola Germano, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0301/2026 15/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Contratos, Cadastros e Convênios da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0300/2026 15/04/2026

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Orientador Social, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0299/2026 15/04/2026

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0298/2026 15/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0297/2026 15/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

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