Dispõe sobre a concessão de Horário Especial a servidor público pertencente à Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte.
Altera o Decreto Municipal n° 11, de 08 de março de 2013, que dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro de Juazeiro do Norte PREVIJUNO e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Gov. Manoel de Castro Filho, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Centro de Artesanato da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente Autorização de Serviços Ambientais do Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMAJU), integrante da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Execução de Fiscalização do Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMAJU), integrante da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Execução de Fiscalização do Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMAJU), integrante da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Maria Dirciola Germano, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.M.E.I. Maria Dirciola Germano, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO ANSELMO TAVARES e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade Pública A Associação Liga Cariri de Futebol 7 e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública O INSTITUTO DE SAÚDE PLENUS, e adota outras providências.
Dispõe sobre a emissão de Alvará de Construção na modalidade autodeclaratório (ALVARÁ EXPRESSO) e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar Tipo "B" da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar Tipo "A" da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar Tipo "A" da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Escolar Tipo "B" da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação do Agente de Integração para a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais Rede TCEOuv, no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Bodocó/PE.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Centro de Especialidades Odontológicas Municipal da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Professora Lucia Vanda Veloso Guimarães, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.M.E.I. Adalgisa Gomes de Figueiredo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Horário Especial a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.