DISPÕE SOBRE A TRANFORMAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - II, SÍMBOLO CDA - 3 EM ADMINISTRADOR DE SERVIÇO PÚBLICO - I, SÍMBOLO CDA - 2, DO QUADRO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA AIRTON SENNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.
CRIA CARGOS DE SECRETÁRIAS DE ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA TEREZINHA FELIX DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO VALTER HONORATO TELES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FRANCISCA PEREIRA LOPES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMOVEL PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE AO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR DO CENTRO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOÃO GREGÓRIO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ESTRADA VICINAL AGRICULTOR PEDRO FURTADO DE MENEZES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANA GONÇALVES DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA TAVARES NOCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA TENENTE ALFREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA DO CARMO FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1994 E 1997 E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.
DISPÕE SOBRE COMODATO COM A LBA - FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA VANEIDE PEREIRA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ADRIANO GOMES DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA EDÉSIA BEZERRA RODRIGUES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JURANDIR RAMOS DE MORAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.888, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993, DANDO NOVA REDAÇÃO AO SEU ARTIGO 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À DIOCESE DO CRATO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DISPÊNDIO COM A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CLUBE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA EXERCÍCIO DE 1995.
FUNDO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE.
