Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12493 registros

Lei Nº. 1363 A de 1988 10/05/1988

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃODOS ECONOMIÁRIOS DO CEARÁ, MINI-SEDE DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1362 de 1988 10/05/1988

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JUAZEIRENSE DE INQUILINOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1345 de 1988 10/05/1988

DENOMINA DE AVENIDA METILDE CORREIA FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1360 de 1988 02/05/1988

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PINTORES AUTÔNOMOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1359 de 1988 02/05/1988

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS OFICINAS DO CARIRI ( AOC ) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1361 de 1988 29/04/1988

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CARIRIENSE ESPÍRITA DE UMBANDA - ACEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1358 de 1988 12/04/1988

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DA MÃE DAS DORES E DO PE. CÍCERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1357 de 1988 12/04/1988

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO LAR DO ANCIÃO FELIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1344 de 1988 06/04/1988

DENOMINA DE RUA JOÃO MACIEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1355 de 1988 04/04/1988

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO BAIRRO SALESIANOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1356 de 1988 03/04/1988

DENOMINA DE AVENIDA CÔNEGO JESUS FLOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1354 de 1988 30/03/1988

REVOGA A LEI QUE DENOMINA DE RUA DELMIRO GOUVEIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1353 de 1988 30/03/1988

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1352 de 1988 29/03/1988

DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU DR. LEÃO SAMPAIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1351 de 1988 29/03/1988

DENOMINA DE PRAÇA SENADOR CARLOS JEREISSATI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 135088 de 1988 29/03/1988

DENOMINA DE RUA JOÃO HERBERT CARDOSO RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1349 de 1988 29/03/1988

DENOMINA DE RUA LIBERATO GREGÓRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 134888 de 1988 29/03/1988

DENOMINA DE RUA CHIQUINHO TEODÓSIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 134788 de 1988 29/03/1988

DENOMINA DE RUA SILVIA ALVES PEREIRA OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 134688 de 1988 29/03/1988

DENOMINA DE RUA CLOTILDES NORÕES MOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1341 de 1988 07/03/1988

DENOMINA DE RUA RAFAEL MALZONI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1340 de 1988 07/03/1988

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CARIRI - AMCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1339 de 1988 07/03/1988

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DETETIVES PROFISSIONAIS DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1338 de 1988 07/03/1988

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE BEM ESTAR SOCIAL PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1337 de 1988 26/02/1988

DENOMINA DE PRAÇA DR. EDVARD TEIXEIRA FERRER A PRAÇA ANTERIORMENTE DENOMINADA DE PRAÇA CÍCERO NIVALDO FERRER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1336 de 1988 25/02/1988

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO JUNCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1335 de 1988 23/02/1988

DENOMINA DE RUA DIOMEDES OLIVEIRA E SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1334 de 1988 23/02/1988

DENOMINA DE RUA JOSÉ ALBERTO PEREIRA PIMENTEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1333 de 1988 22/02/1988

FIXA OS NOVOS VALORES DE SALÁRIOS DE FUNCIONALISMO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1332 de 1988 09/02/1988

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATO DE COMADATO COM OS CLUBES GUARANY ESPORTE CLUBE E ICASA ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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