AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO POR IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL ANTONIO CACHATE - FUNDESAC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINHA MENINO JESUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA VICENTE SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMUTAR CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO EM TERRENO DE PARTICULAR POR IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA.
DENOMINA DE PRAÇA MANOEL MIGUEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE HOSPITAL INFANTIL JOSÉ GERALDO DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL FRANCISCO LOPES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU JOSÉ FIRMINO FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MINI PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO SÃO JOSÉ - APRESS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PINGO DE GENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CLARA NUNES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA MISSIONÁRIOS DA LUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - IVVC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES AMBULANTES DE JUAZEIRO DO NORTE O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS FABRICANTES DE CONFECÇÕES DE JUAZEIRO DO NORTE- ASFACON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO À UNIÃO NORTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO AO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA DE MELO QUEIROZ (MARIA SANTANA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MANOEL RODRIGUES CHAVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALCINO LUCENA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JORNALISTA PEDRO COUTINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
