DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PEQUENOS LOTES A MICROS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE AS SECRETARIAS DE GOVERNO E DO PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FRANCISCA DA SILVA MOREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA LIBERALINO SOARES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA GENERINO JOSÉ DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MANOEL LOURENÇO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ADALBERTO NAPOLEÃO DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA RAIMUNDA BATISTA LOBO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA JOSÉ ESTÁCIO DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ SITÔNIO ROSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CONJUNTO ASSUNÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA GILBERTO LOIOLA DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FELIPE OSTERNES ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIA BENÍCIO DE SOUZA (ANTÔNIA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANA ROCHA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FRANCISCA PEREIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTONIO SOARES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA CÍCERO SOARES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA COMERCIANTE MANOEL BEZERRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOÃO PEREIRA CANSANÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA GUILHERME JOSÉ BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA VICÊNCIA BEZERRA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOÃO ALVES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA DOMINGOS SÁVIO MACÊDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA DANILO SÁ BENEVIDES MAGALHÃES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO SÁTIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA DA FRATERNIDADE IRMÃ SCHEILLA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO LUIZ ALVES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ AMORIM DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS RADIALISTAS DO CARIRI - ARCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.