Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 14454 registros Informações atualizadas em: 04/09/2026 - 10:26:08

Decreto: 184/2007 19/04/2007

DESAPROPRIAÇÃO SR. JOSÉ MARTINS DA SILVA

Decreto: 184A/2007 04/04/2007

CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA

Decreto: 183/2007 03/04/2007

DESAPROPRIAÇÃO ISAIAS LUIZ DE OLIVEIRA ABERTURA DE RUA

Decreto: 182/2007 02/04/2007

PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA

Decreto: 181/2007 20/03/2007

CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Decreto: 180/2007 16/03/2007

DESAPROPRIAÇÃO JOÃO RODRIGUES LINS

Decreto: 179/2007 14/03/2007

DESAPROPRIAÇÃO IRMÃOS CARVALHO DE SANTANA - UFC

Lei Complementar: 18/2009 26/02/2007

CRIA VAGAS NA ESTRUTURA FUNCIONAL DO MASGISTÉRIO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 178/2007 15/02/2007

REGULAMENTA A ESCOLA EM REGIME INTEGRAL

Decreto: 177/2007 15/02/2007

FACULTATIVOS CANARVAL 2007

Decreto: 176/2007 08/02/2007

DESAPROPRIAÇÕES ANEL VIÁRIO 2A ETAPA-II

Decreto: 175/2007 05/02/2007

TARIFA DE TÁXI AEROPORTO

Decreto: 174/2007 19/01/2007

DESAPROPRIAÇÃO DE RANGEL

Decreto: 173/2007 03/01/2007

DESAPROPRIAÇÃO HUMBERTO SANTANA E SOCORRO RAIMUNDA

Lei Complementar: 37/2007 01/01/2007

ALTERA O ART. 70 DA LC Nº 23-2007-PREVIJUNO

Lei Complementar: 36/2007 01/01/2007

2007 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°27

Lei Complementar: 35/2007 01/01/2007

CRIA A TAXA DE REBOQUE DE VEÍCULOS PELO DEMUTRAN

Lei Complementar: 34/2007 01/01/2007

CRIA CARGOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Lei Municipal: 3237/2007 01/01/2007

PERMUTA ANTONIO DAUDET GONDIM BARRETO

Lei Municipal: 3236/2007 01/01/2007

2007 - PAFE - APOIO FINANCEIRO ÀS ESCOLAS

Lei Municipal: 3235/2007 01/01/2007

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONSCIENTIZAÇÃO PARA EMPLACAMENTO DE VEÍCULO NO DOMICÍLIO (PICED), NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 3234/2007 01/01/2007

DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO PRESÍDIO FEMININO

Lei Municipal: 3233/2007 01/01/2007

2007 CONTRIBUIÇÃO ICASA E GUARANI CAMPEONATO CEARENSE 2008 AUTORIZA CONVÊNIO

Lei Municipal: 3232/2007 01/01/2007

ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE LEI 2618 E REVOGA LEI 2760

Lei Municipal: 3231/2007 01/01/2007

ALTERA INSALUBRIDADE DOS AGENTES DE SAÚDE

Lei Municipal: 3229/2007 01/01/2007

RUA BLANDINA SOBREIRA BEZERRA

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