Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12493 registros

Lei Nº. 1302 de 1987 21/10/1987

DENOMINA DEESCOLA DE 1º GRAU IZAUFRAN MOREIRA DE FREITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1295 de 1987 08/10/1987

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO JONAS GOMES SOBREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1294 de 1987 08/10/1987

DENOMINA DE RUA GOMES DE MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1293 de 1987 08/10/1987

DENOMINA DE RUA CÍCERO ALENCAR RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1292 de 1987 08/10/1987

DENOMINA DE RUA JOSÉ FELIPE DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1301 de 1987 06/10/1987

DENOMINA DE RUA ODILON FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1300 de 1987 06/10/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO TIRADENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1299 de 1987 06/10/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO SABIÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1298 de 1987 06/10/1987

DENOMINA DE RUA FRANCISCO MENDES DE SÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1297 de 1987 06/10/1987

DENOMINA DE RUA DIRCIOLA GERMANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1296 de 1987 06/10/1987

DENOMINA DE RUA TENENTE RAIMUNDO ROCHA (TEN. ROCHINHA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1291 de 1987 25/09/1987

DENOMINA DE GRUPO DE 1º GRAU ANTONIO BEZERRA MONTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1290 de 1987 25/09/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ASSITENCIAL DO BAIRRO DE FÁTIMA - SOAF E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1289 de 1987 25/09/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O EDUCANDÁRIO JOÃO PAULO II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1288 de 1987 25/09/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO CARÁS DO UMARI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1287 de 1987 25/09/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O COMISSARIADO DE MENORES DE JUAZEIRO O NORTE CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1286 de 1987 27/08/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ OKINAWA GO - JU - RYU DO BRASIL SHOBU - KAN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1283 de 1987 27/08/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE MARROCOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1282 de 1987 27/08/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA PADRE CÍCERO (PALMEIRINHA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1281 de 1987 27/08/1987

DENOMINA CENTRO SOCIAL URBANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1280 de 1987 27/08/1987

DENOMINA ESCOLA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1279 de 1987 19/08/1987

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DO IMOVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1277 de 1987 02/07/1987

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1276 de 1987 02/07/1987

DENOMINA DE RUA DR. FRANCISCO MONTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1275 de 1987 01/07/1987

DENOMIJNA DE PRAÇA JOSÉ DANTAS DUARTE BONFIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1273 de 1987 22/06/1987

DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU PREFEITO JOSÉ MONTEIRO DE MACEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1272 de 1987 22/06/1987

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1271 de 1987 17/06/1987

DENOMINA DE RUA PEDRO SEBASTIÃO LOPES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1270 de 1987 17/06/1987

DENOMINA DE RUA PROFESSORA ISABEL LEAL DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1269 de 1987 17/06/1987

DENOMINA DE RUA MANOEL FRANCISCO DE AZEVEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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