Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12443 registros

Lei Nº. 1217 de 1986 30/09/1986

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ROMEIRÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1216 de 1986 29/08/1986

DENOMINA ESCOLA DE 1º GRAU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1215 de 1986 28/08/1986

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARIRIENSE ESPÍRITA DA UMBANDA-ACEU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1214 de 1986 28/08/1986

DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU JOSÉ GERALDO DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1213 de 1986 28/08/1986

DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE ANTÔNIO DE SÁ BARRETO CALOU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1220 de 1986 15/08/1986

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 1212 de 1986 15/08/1986

DENOMINA DE PRAÇA RAIMUNDO SEVERIANO MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIEDÊNCIAS.

Lei Nº. 1211 de 1986 15/08/1986

DENOMINA DE ESCOLA DE 2º GRAU PE. FRANCISCO MURILO DE SÁ BARRETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1210 de 1986 15/08/1986

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1209 de 1986 27/06/1986

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1208 de 1986 27/06/1986

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À ENTIDADE GRUPO DE PESQUISAS MÍSTICAS E OCULTISTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1207 de 1986 27/06/1986

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1206 de 1986 27/06/1986

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO E SEUS AGENTES FINANCEIROS, A OFERECER GARANTIAS PARA OS EMPREÉSTIMOS ASSUMIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1205 de 1986 27/06/1986

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1204 de 1986 25/06/1986

DA DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 1203 de 1986 25/06/1986

DENOMINA UNIDADE ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 1202 de 1986 04/06/1986

DENOMINA GINASIO DE ESPORTES PREFEITO MANOEL SALVIANO SOBRINHO.

Lei Nº. 1201 de 1986 30/05/1986

DENOMINA DE UTILIDADE PUBLICA ENTIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 1200 de 1986 20/05/1986

RECONHECE DA UTILIDADE PUBLICA E UNIDADE MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UMES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 1199 de 1986 19/05/1986

DENOMINA UNIDADE ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 1198 de 1986 19/05/1986

DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU PREFEITO MOZART CARDOSO DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1197 de 1986 19/05/1986

FICA DECLARADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 23 DE MAIO DE 1986 E ADOTOU OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 1196 de 1986 04/04/1986

DENOMINA BAIRRO JUVENCIO SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 1195 de 1986 26/03/1986

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO SOCORRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1194 de 1986 25/03/1986

RECONHECE UTILIDADE PUBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 1193 de 1986 25/03/1986

CRIA A SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIODE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 1192 de 1986 21/03/1986

EXTINGE A SSESSORIA ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 1191 de 1986 21/03/1986

INSTITUI A SECRETARIA DE FORMENTO AGRICOLA E ABASTECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 1190 de 1986 21/03/1986

ESTABELECE AS NOVAS DIRETRIZES DA IMPLANTAÇÃO DE CARGOS , FUNÇÕES E EMPREGOS , FIXA OS VALORES DE VENCIMENTOS , REPRESENTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 1189 de 1986 21/03/1986

ESTABELECE AS NOVAS DIRETRIZES DA IMPLANTAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS, FIXA VALORES DE VENCIMENTOS, REPRESENTAÇÕES E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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