Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13045 registros

LEI MUNICIPAL: 1927/1994 06/07/1994

MODIFICA O INCISO Nº I DO ART. 3º DA LEI Nº 1.874, DE 18 DE OUTUBRO DE 1993 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1928/1994 04/07/1994

DENOMINA DE RUA VALDERI FURTADO LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1926/1994 01/07/1994

DENOMINA DE RUA MARIA DIVINA CARDOSO LÔBO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1925/1994 01/07/1994

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1.701 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1.992 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1924/1994 01/07/1994

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O EDUCANDÁRIO AMIGUINHOS DA MÔNICA, SOCIEDADE CIVIL LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1923/1994 01/07/1994

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1.819 DE 05 MARÇO DE 1993 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1922/1994 29/06/1994

AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1921/1994 28/06/1994

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1920/1994 24/06/1994

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO VICENTE DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1919/1994 24/06/1994

DENOMINA DE RUA SARGENTO JOSÉ JUVÊNCIO BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1918/1994 24/06/1994

DENOMINA DE RUA FRANCISCO MACIEL BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1917/1994 17/06/1994

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DA CARIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1916/1994 17/06/1994

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA A FIRMAÇÃO DE CONVÊNIO COM O PRO-URB/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1915/1994 31/05/1994

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1914/1994 17/05/1994

DENOMINA DE AVENIDA BEATRIZ GONDIM SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1913/1994 16/05/1994

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1912/1994 20/04/1994

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ESCOLA REFERÊNCIA DE 1º E 2º GRAUS PROF. ALMIRANTE ERNANI VITORINO ABOIM SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1911/1994 20/04/1994

DENOMINA DE RUA PEDRO MENA MACHADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1910/1994 19/04/1994

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1901/1994 12/04/1994

DENOMINA DE RUA VICÊNCIA MARIA FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1909/1994 08/04/1994

DENOMINA DE CENTRO COMUNITÁRIO ANTÔNIO IZIDRO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1908/1994 08/04/1994

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA À ESCOLA DE 1º GRAU SOSSEGO DA MAMÃE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1907/1994 08/04/1994

CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1906/1994 08/04/1994

AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1905/1994 08/04/1994

DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO COMUNITÁRIO E A CRECHE, SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SÍTIO CARÁ DO UMARI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1904/1994 11/03/1994

DENOMINA DE ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS DR. EDVARD TEIXEIRA FÉRRER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1903/1994 11/03/1994

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES LIVRES DA FEIRA DAS TROCAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1900/1994 03/03/1994

DENOMINA DE RUA MARCIONÍLIA CARDOSO SOBREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1899/1994 02/03/1994

DENOMINA DE TRAVESSA MARIA VILANI ARRAIS DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1898/1994 02/03/1994

DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU SEBASTIÃO TEIXEIRA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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