Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 14454 registros Informações atualizadas em: 04/09/2026 - 10:26:08

Lei Municipal: 3141/2007 01/01/2007

2007 - READEQUAÇÃO SALARIAL SALÁRIO MÍNIMO SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO

Lei Municipal: 3140/2007 01/01/2007

CONCEDE ABONO DE PRODUTIVIDADE AOS FAZENDÁRIOS

Lei Municipal: 3139/2007 01/01/2007

UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE RAIMUNDO COSTA SOBRINHO

Lei Municipal: 3138/2007 01/01/2007

ALTERA AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3123-2007

Lei Municipal: 3138/2007 01/01/2007

CONCEDE 6% DE REAJUSTE PARA PROFESSORES

Lei Municipal: 3137/2007 01/01/2007

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA – PROJETO PADRE CÍCERO, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 30, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000, CRIA O CONSELHO CONSULTIVO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 3136/2007 01/01/2007

DESAFETA ÁREA DE DENILSON B. BENDER- CAGECE

Lei Municipal: 3134/2007 01/01/2007

UTILIDADE PÚBLICA O ESPAÇO RENASCER CHICO MENDES

Lei Municipal: 3132/2007 01/01/2007

RUA GEOVÁ MAGALHÃES SOBREIRA

Lei Municipal: 3130/2007 01/01/2007

RUA JASON SOBREIRA DE CARVALHO

Lei Municipal: 3127/2007 01/01/2007

UTILIDADE PÚBLICA CRIASA - CASA DE REFERENCIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES SÓCIO-ASSISTENCIAIS

Lei Municipal: 3126/2007 01/01/2007

CONJUNTO JANUARIO MACEDO-FINANCIAMENTO - CONSTRUÇÃO

Lei Municipal: 3125/2007 01/01/2007

PROIBE ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS - APREENSÃO GURADA E DESTINAÇÃO DOS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS

Lei Municipal: 3124/2007 01/01/2007

FINANCIAMENTO E DESCONTO DE DÍVIDA ATIVA

Lei Municipal: 3123/2007 01/01/2007

CONCEDE 6% DE REAJUSTE PARA PROFESSORES REPOSIÇÃO SALARIAL

Lei Municipal: 3122/2007 01/01/2007

2007 - ABONO PROVISÓRIO PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Lei Municipal: 3120/2007 01/01/2007

ALTERA AS BOLSAS DE ESTUDO DA FMJ

Lei Complementar: 31/2007 01/01/2007

CRIA CARGO DE AGENTE MUNICIPAL NA SEAD

Lei Complementar: 29/2007 01/01/2007

CO-GESTÃO SESAU-SANTO INÁCIO

Lei Complementar: 28/2007 01/01/2007

REFORMA DA ESTRUTURA ORGANIZACONAL

Lei Complementar: 26/2007 01/01/2007

ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Ouro JuazeiroDiamante 2023