UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E ASSISTENCIAL MARLEINE MOREIRA

ALTERA A LEI 2380-1999

DETERMINA AJUSTES CONTÁBEIS29102013

ANULA OS RESTOS A PAGAR QUE INDICA29102013

DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA 200329102013

CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE29102013

TRANSPÕE SALDOS29102013

DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE JUAZEIRO29102013

DISPÕE SOBRE FEIRA LIVRE29102013

TRASNPÕE SALDOS29102013

CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE29102013

REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NÍVEIS AUTORIDADE E RESPONSABILIDADE29102013

SELEÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL29102013

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA29102013

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO29102013

NOMEAÇÃO MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL ACOMP. E CONTROLE SOCIAL FUNDEF29102013

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PETI29102013

ALTERA DECRETO 1251-98 JARI29102013

TRANSPÕE SALDOS29102013

DESAPROPRIAÇÕES29102013

PRORROGA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA29102013

COMISSÃO ESPECIAL AVALIAÇÃO DESEMP. FUNCIONAL PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUN.29102013

TRANSPÕE SALDO29102013

DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES, FOTOCÓPIAS E INFORM. NA ADM. MUNICIPAL29102013

CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE29102013

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCAIS

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCAIS

CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DE DESENVOV. SUST. DO BAIRRO TRIÂNGULO

SANÇÕES POR DISCRIMINAÇÃO À ORIENTAÇÃO SEXUAL