UTILIDADE PÚBLIOCA INSTITUTO PEQUENO PRINCIPE
REGULAMENTA O ART. 141 DA LEI ORGÂNICA - 50% DESCONTO ESTUDANTES
ALTERA A LEI Nº 2419-PCC-SUPERVISOR PEDAGÓGICO
ALTERA A CIP
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA EMPRESA DENILSON B. BENDERME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOAÇÃO INJEPLASTIC
DISCIPLINA O PASSE LIVRE PARA DEFICIENTES
C RIA ESTAURANTE POPULAR
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA VIDAH
MENSAGENS SÓCIO-EDUCATIVAS NOS TRANSPORTES COLETIVOS
LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS
CAMPANHAS DE PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER
INSTITUI A QUINZE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE
ALTERA A LEI Nº 2822- ACESSO LIVRE PARA IDOSOS
UTILIDADE PÚBLICA O CCDS-LEANDRO BEZERRA
DOAÇÃO TERRENO DA POLÍCIA FEDERAL
CONTRATAÇÃ TEMPORÁRIA PSF
DOAÇÃO DE IMÓVEL PERFIL IND. DE CALÇADOS. LTDA
ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO
RELATORIO DE COLETA DE LIXO À CÂMARA
OBRIGA A NOTIFICAÇÃO ANTECIPADA SOBRE PENDÊNCIAS DE CONTRIBUINTE
CRIA PROGRAMA DE LAZER DA 3A IDADE
CRIA CONSELHO DAS ROMARIAS
DIA MUNICIPAL DO GARI
DIA DA BOBILIZAÇÃO PELA DESPOLUIÇÃO DO RIO SALGADO
DIA DO COMBATE AO STRESS
DIA DO AGENTE DE SAÚDE
ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO ANTONIO VIEIRA
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1259-1987
UTILIDADE PÚBLICA CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA SOCIAL DAS PEDRINHAS