PERMISSOES DE LINHA DE ÔNIBUS - DEMUTRAN
FIXA O VALOR DE UFIRM PARA 2010
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM 24 E 31 DE DEZEMBRO
REGULAMENTA A LEI 3593 DE 2009 PROGRAMA MENINOS DO HORTO
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO EM PROL DO INSS
CRIA UNIDADE DE PÓLO DE ENSINO E ESCOLAS NUCLEADAS NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS
CRIA UNIDADE DE PÓLO DE ENSINO E ESCOLAS NUCLEADAS NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS
CRIA UNIDADE DE PÓLO DE ENSINO E ESCOLAS NUCLEADAS NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS1
CRIA UNIDADE DE PÓLO DE ENSINO E ESCOLAS NUCLEADAS NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS
CRIA UNIDADE DE PÓLO DE ENSINO E ESCOLAS NUCLEADAS NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS
REDUZ 10% DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DECLARA EXTINTOS OS CONTRATOS DE TRABALHO TEMPORÁRIO FIRMADOS APARTIR DE 1988
PRORROGA PRAZO DEFINIDO EM LEI PARA PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
DISPÕE SOBRE O FERIADO DEDICADO AO SERVIDOR PÚBLICO
REGULAMENTA PREGÃO
DECLARA DE UTILIDADE PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL
DETERMINA DE URGÊNCIA MUNICIPAL DR. NEWTON GOMES A POLICLÍNICA DE JUAZEIRO DO NORTE ENQUANTO DURAR A VIGÊNCIA DO DECRETO 356
DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO MUNICIPAL NA POLICLÍNICA DE JUAZEIRO LTDA
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES
DECLARA LUTO OFICIAL
ALTERA DECRETO 340 DE 2009 QUE REGULA LEI MUNICIPAL 3474 DE 2009
PROÍBE O USO DE EQUIPAMENTOS E CARROS DE SOM E FUNCIONAMENTO DE BARES NAS PROXIMIDADES DOS SANTUÁRIOS DE NOSSA SENHORA DAS DORES E DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A DE 27 DE AGOSTO DE 2009 - ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO1
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
DISPÕE SOBRE O VALOR DO METRO QUADRADO PELA OCUPAÇÃO DE BOXES NOS MERCADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
