ALTERA LEI 95
TERRAMARIS IND. E COM. DE CALÇADOS LTDA
DENOMINA RUA JOSÉ ANTÔNIO DE ARAÚJO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A JUSTIÇA FEDERAL
ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DENOMINA QUADRA DE ESPORTE VALDERI FURTADO LEITE
DENOMINA DE RUA SÃO BRAZ
DIA DO MOTOCICLISTA
ALTERA A LC Nº 16 AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS
CRIA CARGOS DE AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS
TRANSFORMA CARGOS DE MONITOR DE APRENDIZAGEM
CRIA CARGOS DA EDUCAÇÃO
ALTERA A LEI COMP. 01 REFORMA ADMINISTRATRIVA 3
NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR DOAÇÃO COM SERVIDÃO PÚBLICA, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA UNIDADE COMUNITÁRIA DO SÍTIO LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOAÇÃO - UFC
DOAÇÃO - LEÃO SAMPAIO
DOAÇÕES DE MENDONÇA
ALTERA LEIS
DOAÇÕES DA SEDE
DISPÕE SOBRE NOVAS CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE INCENTIVO À EXPANSÃO INDUSTRIAL PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
ESCOLA MONSENHOR MURILO GRANDE CHANCE
CENTRO DE APOIO AOS ROMEIROS MONSENHOR MURILO
AUTORIZAÇÃO PARA FIXAÇÃO E COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
INTERLIGAÇÃO RESIDENCIAL DE ESGOTO À CAGECE
ALTERA A LEI 1724-1992
GRATIFICAÇÃO GDF - SEFIN
DOAÇÃO CAGECE-RUA SÃO DOMINGOS