Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13610 registros

DECRETO: 232/2008 31/01/2008

PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

DECRETO: 239/2008 14/01/2008

DECLARA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PERTENCENTE A IMOBILIARIA CORRETORADE IMÓVEIS FERNANDES & MEDEIROS

DECRETO: 290/2008 12/01/2008

DECLARA RESCINDIDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 228/2008 10/01/2008

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DISCIPLINA NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPALDE JUAZEIRO DO NORTE

DECRETO: 231/2008 02/01/2008

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE A SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE

DECRETO: 230/2008 02/01/2008

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL PERTENCENTE A LUIZ BEZERRA DE SOUSA

DECRETO: 229/2008 02/01/2008

DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EM JUAZEIRO DO NORTER

LEI COMPLEMENTAR: 50/2008 01/01/2008

ALTERA ART. 72, DO ESTATUDO DOS SERVIDORES

LEI COMPLEMENTAR: 49/2008 01/01/2008

CRIA UMA VAGA PARA AUX. ADMINISTRATIVO NA SESP

LEI COMPLEMENTAR: 47/2008 01/01/2008

CRIANDO CARGOS TEMPORARIOS NA SAÚDE - II

LEI COMPLEMENTAR: 46/2008 01/01/2008

CRIA UMA VAGA PARA AUX. ADMINISTRATIVO NA SEDUC

LEI COMPLEMENTAR: 45/2008 01/01/2008

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 23

LEI COMPLEMENTAR: 44/2008 01/01/2008

CRIA CARGOS DE AUX. DE MANUTENÇÃO

LEI COMPLEMENTAR: 43/2008 01/01/2008

CRIA NOVOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR: 42/2008 01/01/2008

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PROFISSIONAIS DE SAÚDE CEO- HIV

LEI COMPLEMENTAR: 41/2008 01/01/2008

ALTERA LEI COMP. Nº 12 - ESTATUITO DO SERVIDOR

LEI MUNICIPAL: 3417/2008 01/01/2008

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA 2008

LEI MUNICIPAL: 3415/2008 01/01/2008

ESTABELECE HORÁRIO E LOCAIS PARA CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS

LEI MUNICIPAL: 3414/2008 01/01/2008

UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO SCHOEMBERG

LEI MUNICIPAL: 3413/2008 01/01/2008

2008 - DOAÇÃO RODRIGUES & FILHO INDUSTRIA METALURGICA USINORTE

LEI MUNICIPAL: 3412/2008 01/01/2008

DOAÇÃO UNIÃO ESTUDANTIL DA JUVENTUDE - P-KÃO

LEI MUNICIPAL: 3411/2008 01/01/2008

DOAÇÃO ROSEMIA MARIA DE MOURA LIMA

LEI MUNICIPAL: 3410/2008 01/01/2008

2008 - DOAÇÃO CARLOS AUGUSTO-INJEBRAS

LEI MUNICIPAL: 3409/2008 01/01/2008

2008 - DOAÇÃO RODOBEM SERVIÇOS

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