REGULAMENTA O ART. 97 DA LEI COMPLEMENTAR Nº9
PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
DELEGA AO SECRETARIO DE FINANÇAS PODER PARA DESPACHAR
DESAPROPRIAÇÃO RAIMUNDO FERREIRA SEVERINO
DESAPROPRIAÇÃO MARCOS ANTONIO DUARTE FERREIRA
DESAPROPRIAÇÃO CÍCERO SILVA FERREIRA
DOAÇÃO DENILSON B. BENDER MICROEMPRESA
DOAÇÃO INJEPLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA
DOAÇÃO PERFIL - INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA
DOAÇÃO PVC - INDÚSTRIA DE CALÇADOS E PLÁSTICOS LTDA
DESAPROPRIAÇÃO JAIME ALVES DE SOUZA
DESAPROPRIAÇÃO CÍCERO ROBERTO DE MELO VITORINO
HORÁRIO DE EXPEDIENTE
DESAPROPRIAÇÃO JOSÉ MARIVALDO PEREIRA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL OSCIP
DESPROPRIAÇÃO UBIRAJARA ARRAIS MAIA
CRIA O FUNDEMA
ADICIONAL DE CRÉDITO
LIMITES PARA ELABORAÇÃO DE IPTU
REMISSÃO DE DÍVIDAS
DESCONTO NAS DÍVIDAS DE TARIFAS E PREÇOS PÚBLICOS VENCIDAS ATE´2004
TABELA MUNICIPAL DO SUS PARA FISIOTERAPIA
VAGA DE ESTACIONAMENTO PUBLICO PARA IDOSOS
ADICIONAL DE CRÉDITO AO ORÇAMENO VIGENTE
COMODARO COM A SEST E SENAT
CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
SERVIDORES DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS
PERMUTA DE IMÓVEIS
CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA SESI
