Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13610 registros

LEI MUNICIPAL: 3436/2009 01/01/2009

ALTERA A LEI 3106-2006, REVOGA A LEI 3201-2007

LEI MUNICIPAL: 3434/2009 01/01/2009

NUCLEO GESTOR DE ESCOLAS PUBLICAS

LEI MUNICIPAL: 3432/2009 01/01/2009

CRIA CONSELHO DE SAÚDE DOS BAIRROS

LEI MUNICIPAL: 3431/2009 01/01/2009

RATIFICA O COMARES UC- ATERRO SANITARIO

LEI MUNICIPAL: 3430/2009 01/01/2009

PREÇOS PUBLICOS DE POSTES DA COELCE

LEI MUNICIPAL: 3428/2009 01/01/2009

DOAÇÃO ESTADO DO CEARÁ - PRESÍDIO FEMININO

LEI MUNICIPAL: 3426/2009 01/01/2009

UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO DAS PRAÃS DA REGIÃO DO CARIRI ASPRAC

LEI MUNICIPAL: 3425/2009 01/01/2009

CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES

LEI MUNICIPAL: 3424/2009 01/01/2009

UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO MUSICAL CIRO CALLOU

LEI MUNICIPAL: 3423/2009 01/01/2009

UTILIDADE PUBLICA INSTITUTO CULTURAL DOS ARTISTAS POPULARES DE JUAZEIRO

LEI MUNICIPAL: 3422/2009 01/01/2009

DIVULGAÇÃO DE DADOS DE MULTA DE TRANSITO

LEI MUNICIPAL: 3421/2009 01/01/2009

DESAFETAÇÃO PUBLICA DE AREAS NO LIMOEIRO

LEI MUNICIPAL: 3419/2009 01/01/2009

ALTERA A LEI 3417-2008 ORÇAMENTO 2009

DECRETO: 295/2009 01/01/2009

604 DE 23 DE JANEIRO DE 2009 - PONTO FACULTATIVO ROMARIA NOSSA SENHORA DAS DORES

DECRETO: 283/2008 30/12/2008

EXONERAM CARGOS DE CONFIANÇA

DECRETO: 276/2008 30/12/2008

DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DA PESPESA ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO EM 2009

DECRETO: 282/2008 23/12/2008

PONTO FACULTATIVO NATAL 2008

DECRETO: 280/2008 09/12/2008

INCENTIVO A PROFESSOR DO PRIMEIRO ANO

DECRETO: 279/2008 21/11/2008

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

DECRETO: 275/2008 10/11/2008

DOAÇÃO CELMA PEREIRA DOS SANTOS

DECRETO: 274/2008 10/11/2008

DOAÇÃO DE IMÓVEL A MS COMÉRCIO E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS

DECRETO: 273B/2008 16/10/2008

EQUIPE DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA

DECRETO: 273A/2008 16/10/2008

A DE 16 DE OUTUBRO DE 2008-CRIA OS NASF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA

DECRETO: 272/2008 16/10/2008

2008 - CONVOCA OS SERVIDORES A COMPARECER AO PREVIJUNO

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