OFICIALIZAÇÃO DA RUA ANTONIO CORREIA CELESTINO
OFICIALIZAÇÃO DA RUA PÁDRE MANOEL GERMANO FILHO
OFICIALIZAÇÃO DA RUA ANTONIO CORREIA CELESTINO
OFICIALIZAÇÃO DA RUA ANTONIA IDELFINA DE OLIVEIRA
OFICIALIZAÇÃO DA RUA MANOELA TAVARES RIBEIRO DE SOUZA
FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCICIO DE 2012
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS INDUTORES DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA
DECRETA -PONTO FACULTATIVO- PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS
DECRETA -PONTO FACULTATIVO- PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS1
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 486 DE 15 DE AGOSTO DE 2011
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO
REVOGA O Nº 5 DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº425 DE 13 DE SETEMBRO DE 2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS PERTENCENTES A PARTICULARES
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS PERTENCENTES A PARTICULARES
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DA FUNDEB
REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DO ISSQN
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS PERTEVENTES À EMPRESA COMERCIAL SOCIL
TRANSFERE O -PONTO FACULTATIVO- DO DIA 28 PARA O 31 DE OUTUBRO DE 2001
DECRETA -PONTO FACULTATIVO- PARA OS SERVIDOER PÚBLICOS
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FIM DA INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO NA SOCIEDADE CIVIL MÉDICA
REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DO ISSQN
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL PERTENCENTE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA
DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 DIAS NO MUNICIPIO DO NORTE PELO FALECIMENTO DO CIDADÃO AMARÍLIO PEQUENO DA SILVA
ACRESCENTA INCISO III AO ART. 1º DO DECRETO Nº 212-2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL PERTECENTE AO SR. JOSÉ TAVARES LOPES
ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 478, DE 14.06.2011
DECRETA -PONTO FACULTATIVO- PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL O EXPEDIENTE DE 16 DE SETEMBRO DE 2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS PERTECENTES À SRA. SANDRA MARIA ALENCAR MULLAVEY
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS PERTECENTES À SRA. SANDRA MARIA ALENCAR MULLAVEY1
NOMEIA OS MEMBROS DO PRIMEIRO CONSELHO TUTELAR
