DENOMINA RUA ANTÔNIO PEREIRA TEMÓTEO
PLANO MUNICIPAL DECENAL DE CULTURA DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE
NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO
CRIA O SEGUNDO CONSELHO TUTELAR
ACRESCENTE PARÁGRAFO 3 AO ART 3 DA LEI 3596-2009 - CONSORCIO DE SAUDE PUBLICA
RECONHECE DE UTILIDADE PÍBLICA A ASSOCIAÇÃO MEMORIAL BEATO JOSÉ LOURENÇO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS EM OBRAS
OFERECER BANHEIROS QUIMICOS EM EVENTOS
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA INSTITUTI INFANTO - JUVENIL REGINA COELIS - IIJRC
SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS DISPINIBILIZAR COLETORES DE RECICLAGEM
HOTEIS, MOTEIS E SIMILARES ANEXAR AVISO SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇA E ADOLECENTES
NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI N° 3754 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010
REVOGA A LEI 1164-85
PROGAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADO
INCLUSÃO DE AULAS SOBRE A IMPORTANCIA DO IDOSO E SUA RELAÇÃO COM OS JOVENS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTERIA PUBLICA
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTERIA PUBLICA
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTERIA PUBLICA
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTERIA PUBLICA
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTERIA PUBLICA
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTERIA PUBLICA
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTERIA PUBLICA
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTERIA PUBLICA
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTE
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTERIA PUBLICA
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTERIA PUBLICA
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTERIA PUBLICA
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA