DECRETA PONTO FACULTATIVO PPARA OS SERVIDORES PÚBLICOS1

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PELO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INSTITUÍDO

CRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO A CÂMERA INTERSECRETARIAL

REGULAMENTA O ART. 85, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9-2005

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E REGULAMENTO DO CONSELHO

RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DISPÕE SOBRE COMISSÃO MUNICIPAL PRO SELO UNICEF

DETERMINA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DO DIA 15 E 17

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DP CENSO DOS SERVIDORES

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA

DISPÕE SOBRE OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E PATRIMÔNIO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL PERTECENTE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

2010- PONTO FACULTATIVO

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, ALÍNEA A, DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 306 DE 17.03.2009

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INTERVENÇÃO MUNICIPAL NA SOCIEDADE CIVIL MÉDICA

DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE VIABILIZA O PROCESSO SELETIVO

ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA

ALTERA O PCCR MAG LEI 3608-2009

ALTERA A LEI 3148-2007 CMHIS E FMHIS

CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEL

DOAÇÃO CEALTA COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA

DOAÇÃO NAIRA MARIA TAVARES LEITE LTDA

DOAÇÃO SANDEVA SANDALIA DE EVA LTDA

DOAÇÃO ROSILANE VIANA FLORES EPP

DOAÇÃO F.N DOS SANTOS MOÉRCIO ME

DOAÇÃO JUCIEUDES CORDEIRO VELOSO ME

CRIAÇÃO DO CARTAO DE GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSO