Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13255 registros

LEI MUNICIPAL: 3926/2011 01/01/2011

DENOMINA RUA ROSA BARBOSA DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 3925/2011 01/01/2011

DENOMINA RUA FRANCISCA MACEDO SANTANA

LEI MUNICIPAL: 3924/2011 01/01/2011

DENOMINA RUA ADÃO APOLINÁRIO DE ALENCAR

LEI MUNICIPAL: 3923/2011 01/01/2011

DENOMINA RUA HILTON GRANGEIRO XAVIER

LEI MUNICIPAL: 3922/2011 01/01/2011

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES

LEI MUNICIPAL: 3921/2011 01/01/2011

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NÃO CONSUMIDOS

LEI MUNICIPAL: 3919/2011 01/01/2011

UTILIDADE PUBLICA DA ONG SANGUE CIRCO ESCOLA PEQUENOS E GRANDES

LEI MUNICIPAL: 3918/2011 01/01/2011

REVOGA A DOAÇÃO DE WASHINGTON DANTAS

LEI MUNICIPAL: 3915/2011 01/01/2011

CONTRIBUIÇÃO APRECE - APDMCE - CNM

LEI MUNICIPAL: 3914/2011 01/01/2011

PRORROPA PRAZO DOAÇÃO AO INSS - ALTERA LEI 3604

LEI MUNICIPAL: 3912/2011 01/01/2011

DOAÇÃO REGINA CELLI GOMES PAIVA

LEI MUNICIPAL: 3910/2011 01/01/2011

DOAÇÃO UNIDADE COMUNITÁRIA JOVEM DO BAIRRO NOVO JUAZEIRO

LEI MUNICIPAL: 3909/2011 01/01/2011

DOAÇÃO CÍCERO RAMON RODRIGUES ALVES - ME

LEI MUNICIPAL: 3907/2011 01/01/2011

DOAÇÃO EMPRESA CONSTRUTORA PROJEC LTDA

LEI MUNICIPAL: 3906/2011 01/01/2011

DOAÇÃO NEY WAY IND E COM DE CALCADOS LTDA

LEI MUNICIPAL: 3904/2011 01/01/2011

DOAÃO EMPRESA AMBRA ACABAMENTOS LTDA

LEI MUNICIPAL: 3902/2011 01/01/2011

AUMENTO DE 100% PARA OS SERVIDORES DA SEFI

LEI MUNICIPAL: 3901/2011 01/01/2011

DENOMINA RUA MARIA LOBO PEREIRA

LEI MUNICIPAL: 3900/2011 01/01/2011

DENOMINA RUA JOSE DE ANCHIETA BRITO

LEI MUNICIPAL: 3899/2011 01/01/2011

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 9 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005

LEI MUNICIPAL: 3898/2011 01/01/2011

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO A CRIAR O SETOR DE INFORMAÇÕES DO CRECI-CE

LEI MUNICIPAL: 3897/2011 01/01/2011

DISPÕE SOBRE APROVEITAMENTO DE SERVIDOR CONCURSADO

LEI MUNICIPAL: 3896/2011 01/01/2011

INSTITUI NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE TODOS OS TIPOS DE ESTACIONAMENTO INDEPENDENTES DO NÚMEOR DE VAGAS

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