LEI GERAL DA MICROEMPRESA MUNICIPAL

REDEFINE O CAE

REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO

DISPÕE SOBRE A POLITICA DE INCENTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE DESVIO NA COLUNA VERTEBRAL

INSTALAÇÃO DE BIOMBOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO NINHO DE TEATO E PRODUÇÃO ARTISTICAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ADC - ASSOCIAÇÃO DANÇA DO CARIRI

DENOMINA DE RUA OTACIANO JOSÉ DE OLIVEIRA

DENOMINA DE RUA FRANCISCO DE ASSIS MENEZES

DENOMINA DE RUA JOÃO SOUSA MENEZES

DENOMINA DE RUA JOÃO VIANA DE ARAÚJO

DENOMINA DE RUA JOANA BATISTA DE SOUSA

DENOMINA DE RUA ANA DE JESUS PITA

DENOMINA DE RUA JOÃO BARBOSA DE OLIVEIRA

FORÇA JOVEM

DENOMINA DE RUA JOÃO ARAUJO BORGES

DENOMINA DE RA EMPRESÁRIO JOSÉ TENÓRIO FILHO

DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ APARECIDA BEZERRA RIBEIRO

DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA

DENOMINA DE RUA MARIA JOANA DO NASCIMENTO

OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE COLETES A PROVA DE BALAS AOS GUARDAS MUNICIPAIS

REALIZAÇÃO DA CAMPANHA SOBRE A IMPORTANCIA DE DOAÇÃO DE URINA PELAS GESTANTES

INSTITUI O PROGRAMA AUXILIAR DE SEGURANÇA PUBLICA VIGILANTES DO BAIRRO

FIXA PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

PROIBE O CONSUMO DE CIGARROS E CRIA AMBIENTES DE USO COLETIVO LIVRES DE TABACO

OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS COM ILUMINAÇÃO EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS

INCLUSÃO DE TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NAS EQUIPES MULTIDICIPLINARES E MULTIPROFICIONAIS

INCLUSÃO DE FISIOTERAPEUTAS NAS EQUIPES MULTIDICIPLINARES E MULTIPROFISSIONAIS

REALIZAÇÃO DE EXAMES PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICO

COLOCAÇÃO OBRIGATORIO DE OBRAS DE ARTES EM PRAÇA E PRÉDIOS PÚBLICOS