UTILIDADE PÚBLICA GRUPO NINHO DE TEATRO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
PRORROGA A LEI 3453-2009 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
UTILIDADE PÚBLICA ONG ESPERANÇA
ORNOGRAMA CONTROLADORIA
NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
ALTERA LEI COMP. Nº79 E 73
ALTERA LEI COMP. Nº23
CRIA VAGAS DE PROFESSORES E AGENTES DE SAÚDE
CRIA VAGAS EM VARIAS SECRETARIAS
ALTERA LEI COMP. 69 NOVA ESTRUTURA DA SESAU
CRIA VAGAS NA SEFIN E SEINE
REFORMA ADMINISTRATIVA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SAÚDE
2010- REGULAMENTA CONSESSÃO DE BOLSAS FACULDADE DE JUAZEIRO DO NORTE FJN
REGULAMENTA A LEI N 3.608 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
2010- REGULAMENTA OS ARTS 50,56 E 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº12
2010- DEFINE VALOR UFIRM
REVOGA OS ATOS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS
2010- REGULAMENTA A LEI 3750-2010
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO
DECLARA LUTO OFICIAL
REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO MERCADO CENTRAL
2010- NOMEIA ROMUALDO LOPES CARDOSO
ABRE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA
DETERMINA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO 2010
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA ADM PÚBLICA
