Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13067 registros

LEI MUNICIPAL: 4054/2012 01/01/2012

DENOMINA DE RUA ROSA DA CRUZ LUNA

LEI MUNICIPAL: 4053/2012 01/01/2012

DENOMINA DE RUA JOSÉ CAETANO DO SALGADINHO

LEI MUNICIPAL: 4053 A/2012 01/01/2012

DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA

LEI MUNICIPAL: 4052/2012 01/01/2012

DENOMINA DE RUA MACIEL GONÇALVES SOBREIRA

LEI MUNICIPAL: 4051/2012 01/01/2012

DENOMINA DE RUA BARBARA RITA CAETANO

LEI MUNICIPAL: 4049/2012 01/01/2012

DENOMINA DE RUA ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 4048/2012 01/01/2012

DENOMINA DE AVENIDA AURELIANO PEREIRA DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 4047/2012 01/01/2012

DENOMINA DE RUA JOSÉ FERNANDES PEREIRA

LEI MUNICIPAL: 4046/2012 01/01/2012

DENOMINA DE RUA MARIA DA SAÚDE PINHEIRO

LEI MUNICIPAL: 4045/2012 01/01/2012

DENOMINA DE RUA GERALDO TAVARES NEVES

LEI MUNICIPAL: 4044/2012 01/01/2012

OFICIALIZA NOMES DE ARTÉRIAS PÚBLICAS

LEI MUNICIPAL: 4043/2012 01/01/2012

DOAÇÃO AO CEARÁ - UPA BAIRRO LIMOEIRO

LEI MUNICIPAL: 4043/2012 01/01/2012

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA

LEI MUNICIPAL: 4042/2012 01/01/2012

FIXA INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

LEI MUNICIPAL: 4041/2012 01/01/2012

PRORROGA PRAZO DE DOAÇÃO LEOMAR DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 4040/2012 01/01/2012

FIXA SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL: 4039/2012 01/01/2012

FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO

LEI MUNICIPAL: 4038/2012 01/01/2012

FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES

LEI MUNICIPAL: 4037/2012 01/01/2012

FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA AC LAZER HOTELARIA E TURISMO LTDA

LEI MUNICIPAL: 4036/2012 01/01/2012

DENOMINA DE RUA JOSÉ MARCOLINO DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 4035/2012 01/01/2012

DENOMINA DE RUA SARA BEZERRA DE MELO

LEI MUNICIPAL: 4034/2012 01/01/2012

DENOMINA DE RUA MARIA DE LOURDES FERNANDES BARBOSA

LEI MUNICIPAL: 4033/2012 01/01/2012

DENOMINA DE RUA MARIA CAVALCANTE

LEI MUNICIPAL: 4032/2012 01/01/2012

DENOMINA DE RUA JOÃO RODRIGUES PEREIRA

LEI MUNICIPAL: 4031/2012 01/01/2012

DENOMINA DE RUA MARIA VILANI ANDRADE DE SOUZA

LEI MUNICIPAL: 4030/2012 01/01/2012

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO GONDIM PEREIRA

LEI MUNICIPAL: 4029/2012 01/01/2012

DENOMINA DE RUA PROFESSORA MARIA PERREIRA DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 4028/2012 01/01/2012

DENOMINA DE RUA JOSÉ DE OLIVEIRA SAMPAIO

LEI MUNICIPAL: 4027/2012 01/01/2012

DENOMINA DE RUA KAIO JÚNIOR CLEMENTINO PINHEIRO

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