Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13255 registros

DECRETO: 10/2013 06/03/2013

MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2014

DECRETO: 09/2013 01/03/2013

2013 - MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2013-2014

DECRETO: 08/2013 18/02/2013

CONVOCA CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE

DECRETO: 07/2013 15/02/2013

EXONERAÇÃO COLETIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS

DECRETO: 06/2013 15/02/2013

2013 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DAS VÁRIAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

DECRETO: 05 A/2013 01/02/2013

2013 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 05/2013 22/01/2013

2013 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DECRETO: 04/2013 16/01/2013

UNIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL MUNICIPAL

DECRETO: 03/2013 07/01/2013

DETERMINA SUSPENSÃO DE TODOS OS CONTRATOS E CONVÊNIOS REFERENTES A OBRAS PÚBLICAS PARA REALIZAÇÃO DE MEDIÇÕES E AUDITORIAS

DECRETO: 02/2013 07/01/2013

DETERMINA SUSPENSÃO DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

DECRETO: 01/2013 02/01/2013

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

LEI MUNICIPAL: 4275/2013 01/01/2013

2013 PROLONGAMENTO DA RUA MOACIR GONDIM LÓSSIO

LEI MUNICIPAL: 4271/2013 01/01/2013

2013 SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA OU ENERGIA ELÉTRICA

LEI MUNICIPAL: 4270/2013 01/01/2013

2013 - REDEFINE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS

LEI MUNICIPAL: 4266/2013 01/01/2013

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E MORADORES DO SÍTIO GAVIÃO

LEI MUNICIPAL: 4265/2013 01/01/2013

ALTERA A LEI Nº 3.612 DE 02 DE MARÇO DE 2010 E A LEI Nº 4.179 DE 03 DE MAIO DE 2013

LEI MUNICIPAL: 4264/2013 01/01/2013

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG – COMPANHIA DESABAFO DE TEATRO

LEI MUNICIPAL: 4263/2013 01/01/2013

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 4101, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012

LEI MUNICIPAL: 4262/2013 01/01/2013

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA BEATA MARIA DE ARAÚJO, A PRAÇA DA MATRIZ.

LEI MUNICIPAL: 4258/2013 01/01/2013

EXIGE MANIFESTAÇÃO PARA FECHAMENTO DE ESCOLAS

LEI MUNICIPAL: 4257/2013 01/01/2013

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS LGBT

LEI MUNICIPAL: 4255/2013 01/01/2013

HORARIO CORRIDO PARA AGENTES DE ENDEMIAS

LEI MUNICIPAL: 4252/2013 01/01/2013

HINO DO MUNICÍPIO NOS JOGOS OFICIAIS NO ROMEIRÃO

LEI MUNICIPAL: 4251/2013 01/01/2013

DENOMINA UNIDADE BASICA DE SAUDE VEREADOR FRANCISCO VASQUES LANDIM

LEI MUNICIPAL: 4250/2013 01/01/2013

DENOMNA POSTO DE SAÚDE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA JOANA DARC DA SILVA SOUZA

LEI MUNICIPAL: 4249/2013 01/01/2013

PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL AS QUADRILHAS JUNINAS

LEI MUNICIPAL: 4248/2013 01/01/2013

RUA JOSÉ HÉLIO FERNANDES DE MORAIS

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