Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13255 registros

LEI MUNICIPAL: 4157/2013 01/01/2013

RUA ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO

LEI MUNICIPAL: 4156/2013 01/01/2013

RUA MARIA OLGA FEITOSA SIQUEIRA

LEI MUNICIPAL: 4154/2013 01/01/2013

RUA ENFERMEIRA IDELZUITE DE BRITO FERNANDES

LEI MUNICIPAL: 4161/2013 01/01/2013

ASSOCIAÇÃO DOS GUAIS DE TURISMO

LEI COMPLEMENTAR: 93/2013 01/01/2013

NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

LEI COMPLEMENTAR: 92/2013 01/01/2013

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO

LEI COMPLEMENTAR: 91/2013 01/01/2013

ALTERA A LC Nº 89-2013-REFORMA ADMINISTRATIVA

LEI COMPLEMENTAR: 88/2013 01/01/2013

REMUNERAÇÃO MÉDICOS PLANTONISTAS

LEI COMPLEMENTAR: 87/2013 01/01/2013

CRIA FUNDO MUNICIPAL DOS MERCADOS PÚBLICOS

LEI COMPLEMENTAR: 84/2013 01/01/2013

CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA MUNICIPAL

LEI COMPLEMENTAR: 83/2013 01/01/2013

REVOGA ANTERIOR E CRIA PCCR DA GUARDA MUNICIPAL

DECRETO: 627/2012 18/12/2012

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA

DECRETO: 626/2012 17/12/2012

DELEGA PODERES A SERVIDORA RENATA LUCIANO DE SOUSA

DECRETO: 624/2012 07/12/2012

DELEGA PODERES A SHIRLEY KALINY CORREIA DE MATOS - SESAU

DECRETO: 622/2012 29/11/2012

REGIMENTO INTERNO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JUAZEIRO DO NORTE - AMAJU

DECRETO: 617/2012 13/11/2012

REVOGA UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO

DECRETO: 616/2012 09/11/2012

ALTERA DECRETO 611 PROCESSO DE TRANSIÇÃO

DECRETO: 609/2012 09/10/2012

REGULAMENTA O LANÇAMENTO A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU 2012

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