Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13610 registros

DECRETO: 149/2015 29/01/2015

DISPÕES SOBRE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PLANTA GENÉRICA E AVALIAÇÃO DE VALOR UNITÁRIO BÁSICO DA CONSTRUÇÃO CIVIL

DECRETO: 148/2015 23/01/2015

INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE ROMARIAS

DECRETO: 147/2015 21/01/2015

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.

DECRETO: 145/2015 09/01/2015

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS JUNTAS DE IMPUGNAÇÃO FISCAL E DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS

DECRETO: 144/2015 09/01/2015

ALTERA O DECRETO DAS EXONERAÇÕES

DECRETO: 143/2015 09/01/2015

CÓDIGO DE NORMAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO

DECRETO: 142/2015 09/01/2015

CÓDIGO DE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO ROMEIRÃO

DECRETO: 141/2015 09/01/2015

DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.

LEI COMPLEMENTAR: LEI COMPLEMENTAR N 1/2015 01/01/2015

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL: 4566/2015 01/01/2015

INCENTIVO GRATIFICACIONAL ACS DO ESTADO

LEI MUNICIPAL: 4565/2015 01/01/2015

ALTERA A LEI Nº 4311-2014, ORGANIZAÇÃO SOCIAIS

LEI MUNICIPAL: 4563/2015 01/01/2015

LOA PARA JUAZEIRO DO NORTE CÓPIA

LEI MUNICIPAL: 4562/2015 01/01/2015

UTILIDADE PÚBLICA IGREJA PENTECOSTAL RESGATADOS PELA GRAÇA

LEI MUNICIPAL: 4560/2015 01/01/2015

CRÉDITO ESPECIAL-R$ 400.000,00 PARA A SESAU

LEI MUNICIPAL: 4559/2015 01/01/2015

5% DE VAGAS NOS SHOPPING CENTER PARA DEFICIENTES, IDOSOS E GESTANTES

LEI MUNICIPAL: 4558/2015 01/01/2015

ALTERA A LEI Nº 3887-2011 REDUZ BENEFÍCIOS FISCAIS

LEI MUNICIPAL: 4557/2015 01/01/2015

RUA GILBERTO GRANGEIRO PEREIRA

LEI MUNICIPAL: 4554/2015 01/01/2015

CEENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO FRANCISCO DE ASSIS SILVA - O FOGUINHO

LEI MUNICIPAL: 4553/2015 01/01/2015

PRAÇA JOEDSON HUMBERTO TIMÓTEO DE FIGUEIREDO

LEI MUNICIPAL: 4552/2015 01/01/2015

DOAÇÕES NOSSO PÃO-TRANSPORTADORA MARTIS-CLINICA VETERINÁRIA

LEI MUNICIPAL: 4551/2015 01/01/2015

RUA RADIALISTA BETO FERNANDES

LEI MUNICIPAL: 4550/2015 01/01/2015

RUAS CLARISSA SIEBRA SARAIVA E TÂNIA ARAÚJO GONDIM

LEI MUNICIPAL: 4549/2015 01/01/2015

DENIMINA ANEL VIÁRIO DR. MAURO SAMPAIO

LEI MUNICIPAL: 4547/2015 01/01/2015

DOAÇÃO DR. ÉRICO VAN DEN BRULLE MATOS

LEI MUNICIPAL: 4545/2015 01/01/2015

ALTERA A LEI Nº 2570-2000 - CONDOMÍNIOS FECHADOS

LEI MUNICIPAL: 4544/2015 01/01/2015

UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO TRÊS MARIAS

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