Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13067 registros

LEI MUNICIPAL: 3960/2012 01/01/2012

DAR DENOMINAÇÃOAO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

LEI MUNICIPAL: 3957/2012 01/01/2012

DAR DENOMINAÇÃO A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL

LEI MUNICIPAL: 3956/2012 01/01/2012

DAR DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ABASTECIMENTO

LEI MUNICIPAL: 3955/2012 01/01/2012

DENOMINAÇÃO DO CENTRO DO IDOSO- CRI

LEI MUNICIPAL: 3953/2012 01/01/2012

DENOMINA RUAABINADABE BEZERRA

LEI MUNICIPAL: 3953/2012 01/01/2012

DENOMINA RUA ABINADABE BEZERRA

LEI MUNICIPAL: 3952/2012 01/01/2012

DENOMINA RUA RAIMUNDA GONÇALVES DE SANTANA

LEI MUNICIPAL: 3950/2012 01/01/2012

ESTRUTURA DO CONS. MUN. DE SAUDE; REVOGA LEIS 1520-90;2618-2001;3232-2007

LEI MUNICIPAL: 3949/2012 01/01/2012

REVOGA LEIS 3120-2007 E 3245-2008

LEI MUNICIPAL: 3947/2012 01/01/2012

PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÁS DROGAS E À VIOLÊNCIA

LEI MUNICIPAL: 4150/2012 01/01/2012

RECONHECE O CENTRO ESPÍRITA CRISTÃO NOSSO LAR COMO ENTIDADE

LEI MUNICIPAL: 4149/2012 01/01/2012

RECONHECE A ASSOCIAÇÃO MÉDICA ESPÍRITA DO CARIRIR COMO ENTIDADE

LEI MUNICIPAL: 4148/2012 01/01/2012

DENOMINA DE VIA PÚBLICA A RUA SÃO GERALDO

LEI MUNICIPAL: 4147/2012 01/01/2012

DENOMINA DE VIA PÚBLICA A RUA NOSSA SENHORA DO CARMO

LEI MUNICIPAL: 4146/2012 01/01/2012

RECONHECE O SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO CEARÁ COMO ENTIDADE

LEI MUNICIPAL: 4145/2012 01/01/2012

DENOMINA DE VIA PÚBLICA A RUA ANTÔNIO ELIOMAR FÉLIX

LEI MUNICIPAL: 4144/2012 01/01/2012

DENOMINA DE VIA PÚBLICA A RUA VIRGÍLIO FELIX DA COSTA

LEI MUNICIPAL: 4143/2012 01/01/2012

DENOMINA ESTACIONAMENTO PARA ROMEIROS

LEI MUNICIPAL: 4142/2012 01/01/2012

OFICIALIZA NOMES DE VIAS PÚBLICAS

LEI MUNICIPAL: 4141/2012 01/01/2012

OFICIALIZA Á RUA VEREADOR JOSÉ XAVIER DE OLIVEIRA

LEI MUNICIPAL: 4140/2012 01/01/2012

DENOMINA RUA ANA BEATRIZ MARROS MASCARENHAS

LEI MUNICIPAL: 4139/2012 01/01/2012

IMPLEMENTAÇÃO DOS PARÂMETROS CURRICULARES ENXADR´STICOS

LEI MUNICIPAL: 4138/2012 01/01/2012

QUALIDADES DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS

LEI MUNICIPAL: 4136/2012 01/01/2012

DENOMINA VIA PÚBLICA A AVENIDA JOSÉ CARDOSO ALCÂNTERA

LEI MUNICIPAL: 4135/2012 01/01/2012

DISPÕES SOBRE A HIGIENE NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS

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