Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13255 registros

DECRETO: 641/2021 29/04/2021

DECRETA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INAPLICABILIDADE DA LEI PROMULGADA Nº 5139 DE 13 DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DA SUA INCOMPATIBILIDADE COM O ART. 169 DA CONSTITUIÇÃ

LEI MUNICIPAL: 5150/2021 29/04/2021

DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NO PLANO NACIONAL EOU MUNICIP

LEI MUNICIPAL: 5149/2021 29/04/2021

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, A FIRMAR CONVÊNIO COM PLANO DE SAÚDE PARA FINS DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES E SERVI

DECRETO: 639/2021 28/04/2021

DECRETA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INAPLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, EM RAZÃO DA SUA INCOMPATIBILIDADE COM O ART. 169 DA CONSTI

DECRETO: 638/2021 27/04/2021

DECRETA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INAPLICABILIDADE AO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, EM RAZÃO DA SUA INCOMPATIBILIDADE COM O ART. 169

Portaria: 1083/2021 27/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1086/2021 27/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

DECRETO: 640/2021 26/04/2021

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2021, ALTERA O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADOS

DECRETO: 636/2021 26/04/2021

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTECE – PREVIJUNO

DECRETO: 635/2021 26/04/2021

REGULAMENTA O ARTIGO 9º, § 3º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 1032019 E O ARTIGO 1º, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA PORTARIA Nº 1.3482019MESEPT, QUE DISPÕE ACERCA DOS AFASTAMENTOS POR IN

LEI MUNICIPAL: 5147/2021 22/04/2021

DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA RUA MARIA OLGANÊ CRUZ SANTANA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 5146/2021 22/04/2021

DÁ DENOMINAÇÃO PARA A PRAÇA NORMANDO SÓRACLES GONÇALVES DAMASCENO SITUADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 5145/2021 22/04/2021

ESTABELECE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES, DENOMINADA DE CURSOS LIVRES IDIOMAS, CURSOS PREPARATÓRIOS, CURSO DE CAPACITAÇÃO E PRÉ-VESTIBULAR ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO

LEI MUNICIPAL: 5144/2021 22/04/2021

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO CRISTà NO BRASIL – PEDRINHAS – JUAZEIRO DO NORTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1074/2021 20/04/2021

Nomeação, Agente: Raimundo Bezerra de Morais Neto, Cargo: Subprocurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 1080/2021 20/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Pedagógico() Fundamental I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1081/2021 20/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

LEI MUNICIPAL: 5143/2021 20/04/2021

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL

LEI MUNICIPAL: 5142/2021 20/04/2021

TORNA OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, A FOTO DA BEATA MARIA DE ARAÚJO, AO LADO DA FOTO DO PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E

LEI MUNICIPAL: 5141/2021 16/04/2021

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 4292 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014, A FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 5140/2021 16/04/2021

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DO CEARÁ A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ-UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1067/2021 15/04/2021

Nomeação, Agente: Expedita Maria Avelar Boaventura, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 1045/2021 15/04/2021

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Adiministrativo da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1046/2021 15/04/2021

Dispõe sobre a exoneração do Coodenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1047/2021 15/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Adiministrativo da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, e concessão de Complementação Remuneratória.

Portaria: 1048/2021 15/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administraticp da Secretaria de Educação do Muncípio de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1049/2021 15/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Adiministrativo da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1050/2021 15/04/2021

Dispõe sobre a Nomeação do Diretor Administrativo da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, e concessão de Complementação Remuneratória.

Portaria: 1051/2021 15/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, e concessão de Complementação Remuneratória.

Portaria: 1052/2021 15/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, e concessão de Complementação Remuneratória.

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