Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial do Gabinete do Prefeito do Gabinete do Prefeito de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial do Gabinete do Prefeito do Gabinete do Prefeito de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Fiscalização e Execução Orçamentária da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) para a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte (AMAJU).
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público municipal.
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Juazeiro do Norte, sua mesa diretora, e adota outras providências.
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Juazeiro do Norte, para o triênio 2021/2024, e adota outras providências.
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Juazeiro do Norte, bem como de sua mesa diretora, para o triênio 2021/2024, e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de Férias de seu titular.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal.
Dispõe sobre a concessão de Horário Especial a servidor público municipal efetivo.
Dispõe sobre a concessão de Horário Especial a servidor público municipal efetivo.
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor público municipal.
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.09.22-0041, da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.09.22-0029, da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial de Perícia Médica do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte, integrante da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.
REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DO REMANESCENTE DOS RECURSOS DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS) PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14.0172020
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA POR DOIS ANOS O PRAZO DE QUE TRATA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.019 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA EMPRESA RANIERO J. VIEI
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SALA DE IMOBILIZAÇÃO DO SETOR DE TRAUMATOLOGIA DO HOSPITAL GERALDO MENEZES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SALA DE RAIO X DO SETOR DE TRAUMATOLOGIA DO HOSPITAL GERALDO MENEZES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE O ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA, POR MEIO DA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO AO SETOR, EVITAR A TOTAL PARA
