Dispõe sobre a Cessão de servidor público municipal para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA ALZIRA DE MORAIS perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. FRANCISCO JOSIBERTO SARAIVA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. JOSÉ HAMILTON CORDEIRO OLIVEIRA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a Cessão de servidor público municipal para o Ministério Público do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público municipal.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E A ADEQUAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO BAIRRO HORTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE,
DÁ DENOMINAÇÃO DE CALÇADÃO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O CABEAMENTO EM ÁREAS TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE JUAZEIRO DO NORTE DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, O PERÍODO DE
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE INSTALAR E IMPLEMENTAR ESCRITÓRIOS COMPARTILHADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CE., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.07.09-0020, do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário do Secretário da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato n° 2020.05.08.01, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato n° 2017.12.04,01, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato n° 2021.07.07.01, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sabre a designação de fiscal do Contrato 2021.05.10-0010, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Munícipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de sical do Contrato nº2021.05.10-0046, da Secretria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeirp do Norte.
Dispõe sobre a designação de sical do Contrato nº2021.05.10-0027, da Secretria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeirp do Norte.
Dispõe sobre a designação de sical do Contrato nº2021.05.10-0017, da Secretria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeirp do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato n° 2021.02.08-0021, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de sical do Contrato nº2021.05.10-0015, da Secretria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeirp do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato no 2021.02.08-0008, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de sical do Contrato nº2021.05.10-0158, da Secretria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeirp do Norte.
Dispõe sobre a designação de sical do Contrato nº2021.05.10-0080, da Secretria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeirp do Norte.
Dispõe sobre a designação de sical do Contrato nº2021.05.10-00126, da Secretria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeirp do Norte.
Dispõe sobre a designação de sical do Contrato nº2021.05.10-0098, da Secretria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeirp do Norte.
Dispõe sobre a designação de sical do Contrato nº2021.05.10-0113, da Secretria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeirp do Norte.
