Dispõe sobre a concessão de Complementação Remuneratória a Coordenador Pedagógico de Escola Pública do Ensino Fundamental do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INTEGRAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DO CONECT SUS, TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS E AMBULATORIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROJETO LER PARA VALER QUE INSTIGA A LEITURA DE PELO MENOS 2 (DOIS) LIVROS POR ANO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA OS CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO ENEM, NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DA PROVA, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Cicero Custodio de Morais, Cargo: Gestor de Parceria de Termo de Colobaração, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2022, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.091.100,00 (VINTE E UM MILHÕES, NOVENTA E UM MIL, CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.300.000,00 (TREZE MILHÕES, TREZENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 223.000,00 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Dispõe sobre a nomeação do Subprocurador de Recursos Humanos da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Subprocurador de Recursos Humanos da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo Financeiro da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Arrecadação da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 2º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de Férias de seu titular.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais (COQUALI), no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor público municipal.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Vigilância Ambiental e Risco Biológico da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Educação Permanente em Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Vigilância Ambiental e Risco Biológico da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Programa Saúde na Escola da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
