ALTERA O ART.3º DO DECRETO Nº 97, DE 12 DE MAIO DE 2014
ESTABELECE A TABELA DE CACHE DOS ARTISTAS
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO
Exoneração, Agente: Maria do Carmo Santos Bezerra, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Maria do Carmo Santos Bezerra, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Francisco Petronio Jacinto, Cargo: Coordenador de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DE RUAS DO BAIRRO BETOLÂNDIA DESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E PROLONGAMENTO DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OFICIALIZA DE RUA NO SÍTIO BREJO SECO, DENOMINADO COMO SÍTIO PEDRA DE FOGO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LÍDERES RELIGIOSOS PADRE, PASTORES, BISPOS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE TERRENO INSTITUCIONAL E VERDE PARA A CAGECE- COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAR, FAZER E ACENDER FOGUEIRAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARCIAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Nomeação, Agente: Antonio Goncalves Duarte Neto, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito
18.06.2021
Nomeação, Agente: Tania Margarida Correia de Matos, Cargo: Subprocurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Maria Nelayne dos Santos Xenofonte, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração
Remanejamento, Agente: Raimundo Nonato Silva de Morais, Cargo: Auxiliar de Manutenção, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Remanejamento, Agente: Cicero Valerio Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Manutenção, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0029, da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0048, da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.05.27-0017, da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.05.07-0019, da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A SEMANA DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE O EXERCÍCIO PRESENCIAL DE PSICOTERAPIA POR PROFISSIONAL COMPETENTE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ÂMBITO DE JUAZEIRO DO NORTE
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
